O juiz Marco Antonio da Silva Castro, do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins, condenou o vereador reeleito Núbio Gomes de Oliveira, de 41 anos, pelo crime de injúria contra a ex-vereadora Tânia Jesus Silva. O episódio ocorreu durante uma sessão da Câmara Municipal de Miracema, em junho de 2023, e gerou grande repercussão no Estado.

De acordo com o processo, a sessão foi marcada por tumulto e discussões acaloradas, momento em que o vereador proferiu xingamentos contra Tânia, que na época ocupava o cargo de 1ª secretária da Casa. Diante das ofensas, a ex-parlamentar — atualmente suplente de vereadora — registrou um boletim de ocorrência e ingressou com uma queixa-crime contra o colega.

Na sentença, publicada na última quinta-feira (27), o magistrado considerou que as provas apresentadas foram suficientes para comprovar a autoria e a materialidade do crime. Núbio Gomes foi condenado a um mês e dez dias de detenção, em regime aberto, mas a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços comunitários pelo mesmo período.

Além disso, o vereador terá que pagar uma indenização de R$ 15 mil a Tânia Jesus Silva, por danos morais. Ele também foi condenado a arcar com as custas do processo e a taxa judiciária. A defesa ainda pode recorrer da decisão.

(Reportagem: Allessandro Ferreira / Agência Tocantins)