O Tribunal do Júri condenou o técnico em enfermagem Felipe de Jesus Magalhães, de 28 anos, a 19 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Madalena dos Santos Marques, de 50 anos. A vítima era companheira do réu e foi morta a golpes de faca dentro de uma kitnet localizada no Jardim Aureny III, região sul de Palmas.

De acordo com informações apuradas pela reportagem, o crime ocorreu no fim da tarde de 27 de novembro de 2023. Felipe estava preso por violência doméstica, mas foi solto dois dias antes de assassinar Madalena.

O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (13), no Fórum de Palmas, e foi presidido pelo juiz Cledson José Dias Nunes. A pena imposta ao réu deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e ele não poderá recorrer em liberdade.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, responsável pela defesa de Felipe, informou que não comenta decisões da Justiça envolvendo julgamentos de assistidos. No entanto, destacou que "atua de forma a garantir aos seus assistidos que não apresentam defesa particular um julgamento justo e com amplo direito ao contraditório" (veja nota na íntegra ao fim da reportagem).

Condenação e agravantes

Felipe de Jesus Magalhães foi condenado pelo crime de homicídio qualificado, com as agravantes de motivo fútil, mediante emboscada e feminicídio, por ter sido cometido contra uma mulher em razão do gênero.

Durante o julgamento, testemunhas relataram vários episódios de violência física praticados por Felipe contra Madalena ao longo do relacionamento. Foi revelado ainda que o réu já possuía antecedentes por agressões contra a vítima e que os ataques ocorriam com frequência, especialmente quando o casal consumia bebida alcoólica.

Além da pena de prisão, o juiz determinou que Felipe de Jesus pague uma indenização de R$ 100 mil à família da vítima.

Posicionamento da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins divulgou nota informando que não comenta decisões judiciais de Tribunais do Júri envolvendo pessoas assistidas. No entanto, reforçou que sua atuação é voltada para assegurar a essas pessoas um julgamento justo, garantindo o pleno direito à defesa e ao contraditório.

(Reportagem: Allessandro Ferreira / Agência Tocantins)