Em um chamado direto aos gestores municipais, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, convocou nesta quinta-feira (8) todos os 139 municípios do estado a se inscreverem na 5ª edição do Selo UNICEF, iniciativa que reconhece os avanços concretos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O encontro foi realizado no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, e contou com a presença de autoridades estaduais, representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e prefeitos.
A adesão à edição 2025-2028 do Selo é gratuita e pode ser feita até o dia 9 de junho. Os municípios que se inscreverem receberão apoio técnico para fortalecer e qualificar políticas públicas voltadas à infância e adolescência. “Estamos exigindo de todos os prefeitos e prefeitas que façam suas inscrições. Precisamos que todos estejam inscritos para concorrer a um título tão importante para os municípios, para o estado e para o Brasil”, destacou o governador.
A chefe do escritório do UNICEF responsável pelo Tocantins, Mariana Rocha, reforçou o convite e explicou que a certificação é um reconhecimento internacional às gestões municipais que promovem saúde, educação, proteção contra a violência e participação social de crianças e adolescentes. “Estamos começando este grande chamado para promover os direitos das nossas crianças”, afirmou.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, explicou que a cerimônia oficial de lançamento da nova edição será realizada em breve, com a presença do Tribunal de Contas e do Ministério Público. “Essa é a primeira vez que o Tocantins começa a adesão ao Selo com esse tipo de mobilização institucional”, pontuou.
Durante o evento, Mariana Rocha apresentou os resultados da edição anterior (2021-2024). Dos 139 municípios tocantinenses, 99 aderiram à iniciativa e 16 conquistaram a certificação do Selo UNICEF. A adesão cresceu mais de 200% em relação à edição 2017-2020, que reconheceu apenas cinco cidades. Municípios como Araguaína, Colinas do Tocantins, Paraíso e Pedro Afonso estão entre os certificados.
Além disso, foi destacado que 54 municípios participaram da Busca Ativa Vacinal, estratégia que contribuiu para acelerar a imunização infantil. Outro dado relevante foi a queda no abandono escolar, que caiu de 0,9% para 0,2% nos municípios certificados — uma redução de 76,5%.
A metodologia do Selo UNICEF prevê o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações alinhadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao aderirem, os municípios se comprometem a manter a infância e adolescência no centro das políticas públicas.
A reunião também foi marcada pela apresentação de ações do Governo do Tocantins voltadas para crianças e adolescentes. Entre elas, o programa Jovem Trabalhador, o Bombeiro Mirim e a bolsa permanência do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que combate a evasão escolar.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Alberto Sevilha, e o subprocurador-geral de Justiça do MPTO, Luciano Casaroti. O prefeito de Cristalândia e presidente eleito da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Big Jow, também participou e destacou a importância da adesão dos municípios: “Essa certificação é fundamental para nossas gestões e para toda a sociedade”.