A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 634/2024, que institui a Política Estadual de Valorização do Homem do Campo. A proposta, de autoria do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), busca fortalecer a permanência dos produtores rurais no campo por meio de incentivos à modernização, qualificação e melhoria da infraestrutura rural.
Para o parlamentar, a aprovação representa uma conquista significativa para o setor agropecuário tocantinense. “O papel do homem do campo é essencial para a sociedade e deve ser valorizado. É nossa responsabilidade propor meios que estimulem sua permanência no campo para que assim possam contribuir com o desenvolvimento econômico do nosso estado”, afirmou Luciano durante a sessão plenária.
Entre as ações previstas pela nova política estão o estímulo ao uso de novas tecnologias no campo, incentivo ao cultivo de culturas de fácil manejo, oferta de oficinas de qualificação profissional e promoção do desenvolvimento sustentável. A medida também propõe melhorias na infraestrutura rural, com foco em transporte, acesso à comunicação e à cultura, além de iniciativas voltadas ao lazer da população do campo.
Luciano Oliveira destacou que, apesar dos avanços proporcionados pela modernidade, muitos agricultores enfrentam dificuldades para se manter na zona rural. “A política beneficia diretamente os produtores rurais e garante condições necessárias para uma sobrevivência digna e acesso aos meios de produção”, explicou.
Além da aprovação da política de valorização, o deputado também celebrou a aprovação de outro projeto de sua autoria, que declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares do Muiraquitan, no município de Goianorte. A entidade, segundo ele, exerce um papel relevante na promoção de atividades sociais e sustentáveis na região.
Sessão Solene em homenagem à Marinha
Na mesma sessão, a Aleto aprovou requerimento para a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 25 anos de atuação da Marinha do Brasil no Tocantins. A cerimônia será realizada no dia 29 de maio, às 9h, no plenário da Casa. A solenidade busca reconhecer a importância da presença da instituição no estado e destacar os serviços prestados à população ao longo de mais de duas décadas.