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Eleições 2018

10/09/2018 às 19h53 - atualizada em 10/09/2018 às 23h47

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Redacao

Palmas / TO

Comitê da ONU reafirma que Lula tem direito a ser candidato
Órgão diz que Estado brasileiro não pode invocar leis internas para evitar cumprir obrigações internacionais
Comitê da ONU reafirma que Lula tem direito a ser candidato
O candidato à Presidência pelo PT Luiz Inácio Lula da Silva (Marlene Bergamo/Folhapress) O candidato à Presidência pelo PT Luiz Inácio Lula da Silva (Marlene Bergamo/Folhapress)

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas reiterou, nesta segunda-feira, que o Brasil deve garantir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o direito de disputar as eleições de 2018. O órgão reafirma o teor de sua decisão liminar de 17 de agosto e destaca que o Estado brasileiro tem obrigação de cumprir sua determinação.


A manifestação é assinada pelos membros do comitê Sarah Cleveland e Olivier de Frouville. Eles foram consultados pela defesa do petista para esclarecer a natureza das medidas provisórias emitidas pelo órgão. No documento, os dois afirmam que a decisão liminar está em vigor até que o mérito do pedido de Lula seja analisado ou o Comitê de Direitos Humanos decida de outra maneira.


“A carta explica que a falta de implementação de medidas provisórias é incompatível com a obrigação dos Estados de respeitarem de boa-fé os procedimentos do Comitê sob o Protocolo Opcional, e que os Estados não podem invocar as disposições de suas leis internas para evitar suas obrigações internacionais”, afirma nota do órgão.


Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, informam que vão anexar o novo pronunciamento a um recurso que já está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa recorreu contra a decisão do ministro Edson Fachin de negar a suspensão da inelegibilidade do petista com base na liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU.


Na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o registro de candidatura do petista, Fachin foi o único ministro a concordar com a defesa do petista de que a liminar do Comitê da ONU tem validade no país. Entretanto, para o ministro, o alcance da decisão está circunscrito à esfera eleitoral.


Nesta mesma sessão de julgamento, no dia 1º de setembro, o ministro Luis Roberto Barroso estipulou um prazo até as 19 horas desta terça-feira para o PT substituir seu candidato — vice de Lula e presente em todos os programas eleitorais, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad é o mais cotado para assumir a cabeça de chapa. Mesmo assim, a defesa do petista prepara uma ofensiva jurídica para conseguir postergar esta decisão.


Ainda na noite de domingo 9, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, negou um pedido dos advogados de Lula no tribunal para prorrogar o prazo. Mas deu sobrevida à estratégia jurídica ao remeter para o Supremo um recurso extraordinário contra a negativa do registro de candidatura — este pedido está sob relatoria do ministro Celso de Mello.


 


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Comentários
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RAPIDINHAS
Postada em 08/11/2018 ás 12h55

Carlesse mente

Mauro valesse queria apenas poder sobre os bois e idiotas do Tocantins.

Depois de eleito Mauro Carlesse se tornou soberbo e arrogante e recebe apenas pessoas ligadas ao agrobusiness.

Valesse não é aquele homem humilde e correto que imaginávamos,Ele é um lobo branco disfarçado de ovelha e ao que parece será bem pior que Marcelo Miranda e não vai se sustentar no poder.

Mauro Carlesse prometeu defender e respeitar os funcionários públicos perseguidos e humilhados por Marcelo Miranda,e quando chegou ao poder virou as costas para os humildes e dá ouvidos apenas a deputados que compraram votos por 500 mil.

Mauro Carlesse nada faz pela segurança falida do Tocantins e virou suas costas largas para a saúde ferida dos tocantinenses.

Mauro Carlesse ficou neutro surdo burro e mudo quanto a Bolsonaro,e agora quer ser beneficiado.Quem é Mauro Carlesse? AINDA SABEREMOS.

Postada em 22/10/2018 ás 22h02

O Estado do Tocantins terá que promover demissões em massa se quiser se enquadrar na LRF. Carlesse estará entre deixar os contratos dos deputados e reorganizar as contas públicas]

Um levantamento publicado na Folha de São Paulo feito pela ex-secretária da fazenda de Goiás, Ana Carla Abraão, e com base nos dados do Tesouro Nacional e dos entes da Federação dá conta de que o Tocantins gasta com pessoal 71,4% de toda a sua receita.

Há alguns dias o governo do Estado havia dito que que o gasto com a folha de pagamento chega a um pouco mais 58%. Mas conforme o levantamento publicado na Folha de São Paulo esse número pode estar sendo maquiado, pois, segundo a reportagem, o gestor não considera alguns gastos como receitas com despesas com pensões, obrigações patronais e auxílios, o que coloca esse número muito mais acima do divulgado.

O Tocantins está à beira do abismo; somente uma reforma estrutural de proporções gigantescas pode tirá-lo desse precipício. Mas reduzir a folha de pagamento também implica em mexer com interesses políticos dos deputados estaduais. Os acordos firmados no período eleitoral coloca o governador Mauro Carlesse em uma verdadeira sinuca de bico, de um lado os antigos aliados que lutarão para manter seus contratos, e de outro os que vieram depois que lutarão para colocar os seus.

Com mais de 71% das receitas comprometidas com a folha de pagamento já estamos perto do caos, se ceder às pressões dos deputados e aliados políticos o caos irá nos engolir, por outro lado se agir com responsabilidade e promover demissões e não contratar tão cedo, o governador irá retomar o caminho do desenvolvimento, o Tocantins se tornará um canteiro de obras e teremos pleno emprego. Se tomar a segunda decisão possa ser que os deputados se sintam traídos e tentem boicotar o governador na AL/TO.

O Governador está entre a cruz e a espada.

Postada em 06/10/2018 ás 17h46

Amanhã iremos às urnas para decidir quem será nosso o proximo  governador,  2 Senadores,  8 Deputados Federais e 24 Deputados Estaduais. Temos que escolher bem, para que não possamos cair novamente em outra onda de instabilidade.  Ainda não nos recuperamos da primeira, logo veio outra e não podemos correr o risco de termos uma terceira, que será o decreto do fim do Estado do Tocantins, por isso, é imprescindível que você antes de digitar os números de seus candidatos pense no futuro do seu filho.

Postada em 29/09/2018 ás 09h30

O Tocantins está caindo em mais uma insegurança política e jurídica. Será a terceira vez que um governador é cassado no Tocantins: duas vezes com Marcelo Miranda e uma provável com Carlesse.

Os crimes que cassaram Marcelo Miranda e podem cassar Carlesse são os mesmos: abuso de poder econômico e político. Essas inseguranças jurídicas e políticas ocasionadas pelo desejo do poder pelo poder causam um mal ao tocantinense de bem, empresas fogem do Estado, desemprego aumenta e a miséria se alastra em solos tocantinenses.

Não aguentamos mais uma cassação, isso será o decreto do fim do Tocantins. Dia 7 de Outubro não pense no agora, pense no futuro, e no desgaste que um mandato interrompido causa. Precisamos de melhorar a economia do Tocantins para melhorar a vida do tocantinense, Carlesse com essa insegurança jurídica não garante isso.

 

Kelps Mota

Postada em 27/09/2018 ás 11h06

Para reflexão: Tudo vai dar certo na sua vida, acredite em seu potencial. 

Esta mensagem é para alegrar todas as pessoas que estão passando por inúmeras dificuldades. Essa mensagem pode ser para você e quero através dela quero lhe dar forças para enfrentar todos os obstáculos nessa fase que está sendo tão difícil de encarar.

Olha faça de seus pensamentos a força de que está precisando. Esqueça as coisas ruins e limpe a sua mente cultivando somente bons pensamentos. Acredite no seu sucesso total, não imagine e nem crie obstáculos na sua mente pois eles podem fazer com que você desacredite do seu sucesso.

Eu conheci uma pessoa que falava a seguinte frase. “Tudo que uma pessoa é capaz de planejar, ela é capaz de realizar”. Por isso peso a você que tenha fé, otimismo e ação. Sua vida só você a vive, portanto goste mais, acredite mais, e seja mais feliz, procure plantar muitas sementes de amor e otimismo na sua vida, e você colherá sempre maravilhosos frutos é vencerá todas as barreiras que vierem a aparecer nos seus caminhos.

Eu acredito em você!

(Alessandro Ferreira – Jornalista MTB 999/TO)

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