A Prefeitura Municipal de Combinado, oficializou por meio do Decreto nº 218/2025, a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 21 de novembro de 2025. A norma foi assinada pelo prefeito Dione Mendes da Silva e publicada nesta quarta-feira, 19 de novembro.

A decisão considera o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Segundo o Decreto, a data é reconhecida como um momento de reflexão e de promoção da igualdade racial, justificando o reordenamento do expediente municipal. Também são citadas razões de conveniência administrativa e organização interna da máquina pública.

Serviços essenciais continuam funcionando

O Decreto ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, especialmente aqueles que, pela própria natureza, não podem sofrer interrupção. Entre eles estão saúde em regime de urgência, limpeza urbana, segurança pública e outras atividades definidas pela autoridade competente. Os dirigentes dos órgãos municipais deverão adotar escalas e plantões para garantir a manutenção desses serviços.

Entrada em vigor

Conforme o texto, o Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser registrado e cumprido por todas as unidades administrativas do município. A publicação foi realizada pelo Gabinete do Prefeito de Combinado.

Reportagem: Ascom / Prefeitura de Combinado

Texto: Allessandro Ferreira / Assessoria