Justiça

TRIBUNAL DO JÚRI Há 1 hora

Após 23 anos, agricultor é condenado a 12 anos de prisão por homicídio em Santa Maria do Tocantins

A demora no julgamento se deu por recursos da defesa contra a decisão de pronúncia, ou seja, que o caso fosse a júri popular.

Justiça Há 14 horas

STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre

Gladson Cameli é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

Gladson Cameli, Governador do Estado do Acre – Foto: José Caminha/Secom

DECISÃO DO STF Há 15 horas

STF anula provas em investigação contra governador do Acre e reforça tese jurídica que pode beneficiar Wanderlei Barbosa

A Corte destacou que o Estado não pode impor restrições a mandatos eletivos sem lastro probatório robusto.

SESSÃO Há 18 horas

Pleno do Tribunal de Justiça elegerá 8 novos(as) desembargadores(as) em sessão administrativa pautada nesta quinta-feira (18/12)

O Tribunal de Justiça do Tocantins realizará, nesta quinta-feira (18/12), uma sessão administrativa para eleger oito novos(as) desembargadores(as), a partir das 14 horas.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 19 horas

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra

Justiça Há 20 horas

PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

Prazo para entrega do laudo termina hoje

Justiça Há 23 horas

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

Justiça Há 2 dias

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos

Karol Digital postava fotos exibindo carros de luxo — Foto: Reprodução Instagram Karol Digital/Divulgação Polícia Civil

LEILÃO SUSPENSO Há 2 dias

Justiça atende pedido da defesa e suspende leilão de bens apreendidos de influenciadora digital em Araguaína

Antes da suspensão, o Judiciário havia autorizado a alienação antecipada, por meio de leilão judicial, de diversos bens apreendidos no curso das investigações.

Justiça Há 2 dias

Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem

Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami

Justiça Há 2 dias

Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%

Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024

AÇÃO DO MPTO Há 2 dias

Contrato para atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara de Alvorada é alvo de ação do Ministério Público

Ministério Público do Tocantins – MPTO pede anulação de contrato de R$ 80 mil firmado sem licitação e com indícios de sobrepreço.

Justiça Há 2 dias

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista

Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro

Justiça Há 3 dias

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 dias

Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira

Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada

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Confira as mais de 700 vagas de emprego disponibilizadas pelo Sine Tocantins em diversas regiões do Estado

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Governo do Tocantins decreta ponto facultativo em datas próximas ao Natal e Ano Novo

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Noite de autógrafos celebra protagonismo infantil e incentivo à leitura na ETI Cora Coralina

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