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Justiça

Baseado em investigações da Polícia Civil, Ministério Público denuncia motorista alcoolizado por homicídio duplamente qualificado em Araguaína
DENÚNCIA 18/12/2020 - 15h12
Baseado em investigações da Polícia Civil, Ministério Público denuncia motorista alcoolizado por homicídio duplamente qualificado em Araguaína Homem conduzia motocicleta sob o efeito de álcool e na contramão conforme apontaram as investigações da Polícia Civil.
Tribunal de Justiça suspende investigação contra delegado por dar entrevista sobre caso de corrupção em agência do governo
GUILERME ROCHA 17/12/2020 - 16h57
Tribunal de Justiça suspende investigação contra delegado por dar entrevista sobre caso de corrupção em agência do governo Delegado Guilherme Rocha responde a processo na corregedoria da Polícia Civil por falar sobre esquema que funcionava na Agência de Obras. Sindicância tinha caráter decisório e poderia cortar o salário do delegado por 30 dias.
MPTO recorre e obtém decisão que manda à Júri Popular acusado de envolvimento no assassinato do advogado Danillo Sandes
DECISÃO JUDICIAL 17/12/2020 - 16h41
MPTO recorre e obtém decisão que manda à Júri Popular acusado de envolvimento no assassinato do advogado Danillo Sandes Além de determinar a submissão do réu à Júri Popular, a decisão reconheceu a inclusão da causa de aumento de pena que poderá aumentar a reprimenda de três dos quatro acusados, de 1/3 até a metade, em razão de crime praticado por milícia privada ou grupo de extermino, como prevê o §6º do artigo 121 do Código Penal.
José Demóstenes é designado ao cargo de subprocurador-geral de Justiça do MPTO
DESIGNAÇÃO 16/12/2020 - 16h40
José Demóstenes é designado ao cargo de subprocurador-geral de Justiça do MPTO José Demóstenes disse que recebeu com satisfação o convite feito pelo novo chefe do MPTO
Por risco de aglomerações, juiz proíbe shows de fim de ano em Goianorte:
DECISÃO JUDICIAL 11/12/2020 - 18h58
Por risco de aglomerações, juiz proíbe shows de fim de ano em Goianorte: "Não há motivos para festejar" Decisão foi após Ministério Público alertar que eventos seriam realizados com dinheiro público em um parque de vaquejadas. Programação previa duas apresentações da dupla Di Paullo e Paullino.
Colégio de Procuradores de Justiça empossará Marco Antônio como corregedor-geral do MPTO nesta segunda-feira
PROCURADORES 11/12/2020 - 18h12
Colégio de Procuradores de Justiça empossará Marco Antônio como corregedor-geral do MPTO nesta segunda-feira Ainda durante a ocasião de sua eleição, Marco Antônio anunciou o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior como corregedor-geral substituto.
Superior Tribunal de Justiça reconhece aposentadoria especial para vigilantes
DECISÃO JUDICIAL 10/12/2020 - 08h01
Superior Tribunal de Justiça reconhece aposentadoria especial para vigilantes Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial.
Dia da Justiça: Defensoria atua pelos direitos de assistidos e mantém sua missão institucional mesmo na pandemia
DIREITOS 08/12/2020 - 09h31
Dia da Justiça: Defensoria atua pelos direitos de assistidos e mantém sua missão institucional mesmo na pandemia O Dia da Justiça é celebrado em 8 de dezembro com o objetivo de homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no País.
A pedido do TSE, mil contas de aplicativos de mensagens foram banidas por disparos em massa durante processo eleitoral
DISPAROS EM MASSA 19/11/2020 - 22h28
A pedido do TSE, mil contas de aplicativos de mensagens foram banidas por disparos em massa durante processo eleitoral Segundo o TSE, entre 27 de setembro e 15 de novembro, 4.630 denúncias foram encaminhas à plataforma para verificação de violação dos termos de serviço do aplicativo.
Cidadania e Justiça regulamenta projeto “Remição pela Leitura” em todos os estabelecimentos penais do Tocantins
REMISSÃO DE PENA 19/11/2020 - 17h31
Cidadania e Justiça regulamenta projeto “Remição pela Leitura” em todos os estabelecimentos penais do Tocantins O Projeto foi instituído por meio de Portaria e contempla a participação voluntária de custodiados nas 38 Unidades Penais do Estado, podendo ser cumulativa com a remição pelo trabalho, quando compatível.
MP denuncia vereadores de Goianorte, servidores públicos e empresa por fraude em licitação na compra de caminhonete
AÇÃO CIVIL PÚBLICA 19/11/2020 - 13h04
MP denuncia vereadores de Goianorte, servidores públicos e empresa por fraude em licitação na compra de caminhonete Na ação está o presidente da Câmara de Vereadores, Amadeu Carvalho de Souza, e os vereadores Adlai Adriel Morais da Silva e Cleiton Pereira da Silva
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Atualizado às 21h00 - Fonte: Climatempo
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