Quinta, 29 de Outubro de 2020 11:39
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Justiça

Nota de esclarecimento
INVASÃO HACKER 26/10/2020 - 20h48
Nota de esclarecimento Administração do site foi invadida nesta segunda-feira, 26; criminoso publicou notícia com informações falsas sobre o ex-governador do Estado
Tribunal do Júri condena a quase 20 anos de reclusão detentos de mataram outro interno dentro do Presídio Barra da Grota
TRIBUNAL DO JÚRI 21/10/2020 - 21h29
Tribunal do Júri condena a quase 20 anos de reclusão detentos de mataram outro interno dentro do Presídio Barra da Grota Fernando Gomes da Silva e Marcelo Ribeiro de Araújo pelo homicídio de Dário Ferreira da Luz pelo homicídio de Dário Ferreira da Luz.
TSE: extratos bancários de partidos serão publicados na internet
ELEIÇÕES 2020 21/10/2020 - 05h45
TSE: extratos bancários de partidos serão publicados na internet A decisão foi motivada por pedido protocolado pela organização Transparência Brasil.
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores; Entenda
PRISÃO DOMICILIAR 21/10/2020 - 05h32
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores; Entenda Pelas regras definidas, o preso precisa comprovar que é o único capaz de cuidar de filho menor de 12 anos.
Sistema Prisional: Defensoria Pública do Tocantins solicita flexibilização das visitas e liberação da entrega de alimentos e medicação aos presos
AÇÃO CIVIL PÚBLICA 20/10/2020 - 14h34
Sistema Prisional: Defensoria Pública do Tocantins solicita flexibilização das visitas e liberação da entrega de alimentos e medicação aos presos A sugestão da Defensoria é a de que as visitas sejam distribuídas ao longo dos dias de semana, e não apenas aos finais de semana.
A pedido do MP, justiça suspende realização de festa em Arapoema devido ao risco de contaminação de Covid-19
DECISÃO JUDICIAL 17/10/2020 - 17h49
A pedido do MP, justiça suspende realização de festa em Arapoema devido ao risco de contaminação de Covid-19 Evento estava previsto a noite deste sábado (17) em uma chácara da região. Juiz determinou multa de R$ 5 mil por hora, em caso de descumprimento.
Juiz determina indenização de R$ 1 mil por dia se operadora voltar a vender pacote de internet com o dobro da velocidade possível no Tocantins
DECISÃO JUDICIAL 15/10/2020 - 18h43
Juiz determina indenização de R$ 1 mil por dia se operadora voltar a vender pacote de internet com o dobro da velocidade possível no Tocantins Ministério Público Federal entrou com a ação após descobrir que a Oi vendia pacotes de 2Mbps em locais onde a estrutura da rede só permitia velocidades de 1Mbps no máximo. Operadora ainda foi condenada a pagar R$ 500 mil como dano moral coletivo.
Candidata negra foi desqualificada de cota racial em concurso por ser 'bonita', entende Justiça do DF
BRASÍLIA - DF 02/10/2020 - 18h24
Candidata negra foi desqualificada de cota racial em concurso por ser 'bonita', entende Justiça do DF Rebeca Mello passou em concurso do Ministério Público da União (MPU), em 2018, mas foi desclassificada pela banca organizadora. Ela acionou Judiciário para manter aprovação.
Justiça dá prazo de cinco dias para que prefeitura regularize atendimento a pacientes com Covid-19 nas UPAs de Palmas
DECISÃO JUDICIAL 23/09/2020 - 18h45
Justiça dá prazo de cinco dias para que prefeitura regularize atendimento a pacientes com Covid-19 nas UPAs de Palmas A Justiça determinou, ainda, que a Semus regularize o funcionamento dos equipamentos essenciais para tratamento da Covid-19
CNJ aprova a proibição de soltura de presos em razão da pandemia da Covid-19; Entenda
DECISÃO JUDICIAL 22/09/2020 - 21h21
CNJ aprova a proibição de soltura de presos em razão da pandemia da Covid-19; Entenda Norma foi aprovada por unanimidade pelo plenário do conselho
Justiça condena ex-prefeita de Peixe por irregularidades na contratação de serviços
DECISÃO JUDICIAL 22/09/2020 - 11h43
Justiça condena ex-prefeita de Peixe por irregularidades na contratação de serviços A sentença condenatória foi proferida pelo juiz Esmar Custodio Vêncio Filho. Ainda cabe recurso da decisão.
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Atualizado às 21h00 - Fonte: Climatempo
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