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Justiça

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
Justiça 23/09/2021 - 20h05 STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal
TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 
Justiça 23/09/2021 - 14h00 TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão  Defesa apresentou recurso contra denúncia do deputado Marcelo Freixo
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
Justiça 23/09/2021 - 12h10 Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro
Membros de facção criminosa acusados de assassinar homem dentro de carro em Gurupi são condenados a mais de 30 anos de prisão
TRIBUNAL DO JÚRI 22/09/2021 - 23h13 Membros de facção criminosa acusados de assassinar homem dentro de carro em Gurupi são condenados a mais de 30 anos de prisão O crime foi registrado em fevereiro de 2018 em Gurupi, na região sul do estado. No carro que foi alvejado, encontravam-se também a namorada da vítima e um bebê
STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas
Justiça 22/09/2021 - 20h00 STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
Justiça 21/09/2021 - 21h00 CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia
Justiça 20/09/2021 - 20h35 Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos
Justiça 20/09/2021 - 18h45 STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores
MPE recomenda que prefeitura de Palmas mantenha secretário em apenas um dos três cargos que está ocupando
RECOMENDAÇÃO DO MPE 20/09/2021 - 17h31 MPE recomenda que prefeitura de Palmas mantenha secretário em apenas um dos três cargos que está ocupando A recomendação é para que o município revogue, no prazo de 48 horas, dois dos três atos de nomeação do servidor, de modo que ele exerça apenas um cargo ou função pública.
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação
Justiça 20/09/2021 - 16h15 Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas
Supremo decide pela validade da reeleição de Antônio Andrade à Presidência da Assembleia do Tocantins
DECISÃO JUDICIAL 20/09/2021 - 14h47 Supremo decide pela validade da reeleição de Antônio Andrade à Presidência da Assembleia do Tocantins Antônio Andrede foi reconduzido ao cargo de presidente da ALETO em julho de 2020.
Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais
Justiça 20/09/2021 - 06h30 Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais Documento tem validade por 90 dias
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
Justiça 17/09/2021 - 12h05 STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo
STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
Justiça 16/09/2021 - 19h20 STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
Justiça acolhe parecer do MPTO e garante vacinação de adolescente que não obteve autorização do pai
AÇÃO DO MPTO 16/09/2021 - 11h10 Justiça acolhe parecer do MPTO e garante vacinação de adolescente que não obteve autorização do pai O Ministério Público defendeu que o Estado pode se sobrepor a vontades pessoais em situações como esta, em que o poder familiar coloca em risco a saúde dos filhos e da coletividade.