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Justiça

Após ação do Ministério Público, justiça mantém suspensão do concurso público em Darcinópolis
DECISÃO DA JUSTIÇA Há 6 horas Em Justiça

Após ação do Ministério Público, justiça mantém suspensão do concurso público em Darcinópolis

A nova decisão de efeito suspensivo foi solicitada pela Promotoria de Justiça de Wanderlândia, que apontou uma série de supostas irregularidades e possível favorecimento de alguns candidatos
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
Justiça Há 22 horas Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...
Sistema Socioeducativo do Tocantins apresenta boas práticas no 4° Simpósio Nacional em Socioeducação
Tocantins Há 1 dia Em Justiça

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Além da apresentação de artigos, comitiva tocantinense também participou de visita técnica à Unidade de Internação Provisória em Brasília/DF
Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...
MPTO requer informações do Município de Palmas sobre o combate da dengue, zika e chikungunya
AÇÃO DO MPTO Há 2 dias Em Justiça

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A Secretaria Municipal de Saúde ainda deverá enviar os relatórios das visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Justiça Há 3 dias Em Justiça

STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...
Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
Justiça Há 3 dias Em Justiça

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...
Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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A Faetec é uma instituição ligada ao governo estadual que oferece ensino médio, superior e técnico profissionalizante. O ingresso se dá por meio de...
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...
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