Terça, 30 de Junho de 2026
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Justiça

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país

Ministério Público do Tocantins — Foto: Ronaldo Mitt/MPE-TO
AÇÃO DO MPTO Há 2 semanas

Ministério Público aciona Justiça para garantir posse imediata de 397 aprovados em concurso da Saúde de Palmas

Antes de judicializar a questão, o Ministério Público informou que encaminhou recomendação formal ao prefeito de Palmas e à secretária municipal de Saúde

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal

Prefeita Bruna Gabrielle foi afastada da prefeitura pela Justiça — Foto: Reprodução/Justiça Eleitoral
IMPEACHMENT Há 2 semanas

Câmara de Praia Norte aceita pedidos de impeachment contra prefeita afastada por suspeita de fraude e desvio de recursos

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Clenildo Abreu (PSD), os dois pedidos contra a prefeita foram considerados aptos e seguem agora para tramitação.

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Justiça Há 2 semanas

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 semanas

DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Defensor também quer impedimento de Alexandre de Moraes

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Caso é analisado pela Primeira Turma

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma

Foto: Divulgação
AÇÃO DO MPTO Há 2 semanas

Atuação do Ministério Público leva à suspensão de contratos sem licitação em Luzinópolis

Decisão judicial também determina que procurador concursado reassuma integralmente suas funções no município

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

Julgamento está previsto para começar às 14h

Caravana da Cidadania e Justiça aproxima serviços essenciais e orientações institucionais da população presente - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 semanas

Governo do Tocantins leva Caravana da Cidadania e Justiça para a Parada do Orgulho LGBT+ em Palmas

Atividades garantiram atendimento informativo, orientações sobre direitos humanos, prevenção a infecções sexualmente transmissíveis e distribuição ...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 semanas

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal

Ex-prefeito de Luzinópolis, Gustavo Damaceno de Araújo, condenado por nepotismo — Foto: Reprodução/Divulgacand
DECISÃO JUDICIAL Há 2 semanas

Ex-prefeito de Luzinópolis, Gustavo Damaceno de Araújo, e familiares são condenados por nepotismo após ação do MPTO

Segundo o Ministério Público, a maioria dessas nomeações foi mantida mesmo após o gestor ter sido formalmente alertado sobre a ilegalidade da prática.

Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Foto: Divulgação / Ascom TJTO
DECISÃO JUDICIAL Há 2 semanas

Justiça autoriza liberação de recursos ao Tocantinópolis e garante funcionamento do clube

Até a conclusão do caso, o Tocantinópolis permanece autorizado a operar normalmente, com seus recursos liberados para garantir a continuidade de suas atividades.

Secretária Dhieine Caminski; e o superintendente Andreis Vicente da Costa — Foto: Reprodução/Prefeitura de Palmas
FALSA EMERGÊNCIA Há 2 semanas

Mesmo com gestores presos, Prefeitura de Palmas mantém secretária da Saúde e superintendente nos cargos

Os dois passaram por audiência de custódia e permanecerão detidos no Quartel do Comando-Geral (QCG) da Polícia Militar, em Palmas.

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