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Justiça

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato

Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime...
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
DECISÃO DA JUSTIÇA Há 2 semanas Em Justiça

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...
MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon,...
Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota
Tocantins Há 2 semanas Em Justiça

Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota

No formato de Monitoria PPL (Pessoa Privada de Liberdade), o curso beneficia financeiramente o custodiado que repassa o conhecimento técnico aos de...
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...
Homem apontado pela polícia como “o maníaco das Arnos” é condenado, porém, tem prisão revogada
PRISÃO REVOGADA Há 3 semanas Em Justiça

Homem apontado pela polícia como “o maníaco das Arnos” é condenado, porém, tem prisão revogada

Ele foi condenado a um ano e quatro meses por lesão corporal e constrangimento ilegal, mas cumprirá pena em regime semiaberto. Defesa contesta condenação e pretende recorrer.
Acusados de estuprar mulher desorientada em quarto de hotel em Natividade são condenados a 11 anos de prisão
DECISÃO DA JUSTIÇA Há 3 semanas Em Justiça

Acusados de estuprar mulher desorientada em quarto de hotel em Natividade são condenados a 11 anos de prisão

Eles levaram a vítima desacordada para um hotel em Natividade, onde aconteceram os abusos. A vítima tinha 19 anos, o caso foi registrado pela Polícia Militar.
Acusado de matar a própria esposa a golpes de faca e deixar filhos com conhecido tem júri popular marcado para 21 de março
TRIBUNAL DO JÚRI Há 3 semanas Em Justiça

Acusado de matar a própria esposa a golpes de faca e deixar filhos com conhecido tem júri popular marcado para 21 de março

Julgamento de José Rodrigues Lopes pela morte de Priscila Lopes Ferreira será no dia 21 de março. Temporada também vai julgar Kalebe José Neres dos Santos, acusado de estuprar e esfaquear e matar a ex-namorada Emili Nunes Araújo.
Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...
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