Justiça

Vinícius Donnover é ex-prefeito de Goiatins — Foto: Reprodução/Instagram de Vinícius Donnover

HABEAS CORPUS Há 4 horas

Justiça concede liminar e determina retorno de ex-prefeito de Goiatins ao regime semiaberto

Juíza reconheceu a existência de constrangimento ilegal e determinou, em caráter liminar, o retorno imediato de Vinícius Donnover Gomes ao regime semiaberto.

Justiça Há 6 horas

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições

Justiça Há 17 horas

STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações

Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes

Justiça Há 22 horas

Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio

Casos de estupro registraram aumento de 4,7%

Tribunal do Júri condenou dois réus pelo homicídio qualificado do policial civil Jean Carlos Teixeira; mandados de prisão já foram cumpridos – Foto: Divulgação / SSPTO

TRIBUNAL DO JÚRI Há 2 dias

Dupla é condenada a mais de 38 anos de prisão pela morte de policial civil no Tocantins

O crime ocorreu na madrugada de 11 de março de 2022, em uma casa noturna na cidade de Gurupi, quando o policial civil foi morto a tiros.

Justiça Há 3 dias

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira

Dhieine Caminski; Andreis Vicente da Costa e a empresária Cláudia Fernanda Cândido — Foto: Colagem/Divulgação

CONTINUAM PRESOS Há 4 dias

Justiça mantém presos ex-secretária, ex-superintendente e empresária investigados por contrato de R$ 139 milhões nas UPAs de Palmas

Ao negar os pedidos de liberdade, o magistrado entendeu que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e evitar interferências no andamento das investigações.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 dias

PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes

Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado

Justiça Há 4 dias

STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira

Justiça Há 5 dias

Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

Conta da água da concessionária BRK Ambiental — Foto: Divulgação/BRK Ambiental

DECISÃO JUDICIAL Há 5 dias

BRK Ambiental deverá devolver valores cobrados por taxa de ligação de água no Tocantins após decisão judicial

Para viabilizar a restituição, o Ministério Público estabeleceu prazo de 30 dias para que a BRK Ambiental entregue uma lista completa de todos os consumidores do Tocantins que pagaram a taxa nos últimos dez anos.

Iniciativa é voltada aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa atendidos no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas - Foto: Waldenia Silva/Governo do Tocantins

Tocantins Há 5 dias

Parceria entre Governo do Tocantins e UFT fortalece formação cidadã de adolescentes do sistema socioeducativo

Projeto Cidade Fora do Texto promoveu reflexões sobre direitos, pertencimento, participação social e ocupação dos espaços urbanos

Justiça Há 6 dias

Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro

Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave

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Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU

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Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar

STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma

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