Thursday, 16 de September de 2021
29°

Poucas nuvens

Palmas - TO

Justiça

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
Justiça 16/09/2021 - 19h20 STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
Justiça acolhe parecer do MPTO e garante vacinação de adolescente que não obteve autorização do pai
AÇÃO DO MPTO 16/09/2021 - 11h10 Justiça acolhe parecer do MPTO e garante vacinação de adolescente que não obteve autorização do pai O Ministério Público defendeu que o Estado pode se sobrepor a vontades pessoais em situações como esta, em que o poder familiar coloca em risco a saúde dos filhos e da coletividade.
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Justiça 15/09/2021 - 17h10 Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
Justiça 14/09/2021 - 20h50 Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
Justiça 14/09/2021 - 10h25 Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
Unitins, União e MPF firmam acordo judicial para regularização acadêmica de estudantes da Eadcon
ACORDO JUDICIAL 13/09/2021 - 22h24 Unitins, União e MPF firmam acordo judicial para regularização acadêmica de estudantes da Eadcon São mais de 110 mil acadêmicos com pendências que terão a oportunidade de concluir os cursos ou se transferir para outra instituição
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ
Justiça 12/09/2021 - 18h50 Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
Justiça 10/09/2021 - 19h30 STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
Justiça 09/09/2021 - 18h45 STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas Sessão será retomada na quarta-feira
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
JUSTIÇA 09/09/2021 - 17h10 Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena A sessão do STF foi suspensa para o intervalo
Conheça o funcionamento e os serviços prestados pelas Centrais de Monitoramento de Pessoas do Sistema Penal
SISTEMA PENAL 09/09/2021 - 17h04 Conheça o funcionamento e os serviços prestados pelas Centrais de Monitoramento de Pessoas do Sistema Penal Atualmente, são 547 pessoas acompanhados pelas Centrais em todo o Estado, dentre eles estão monitorados do regime semiaberto, cautelares, provisórios e cumpridores de medidas protetivas
TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020
Justiça 09/09/2021 - 14h30 TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020 Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
Justiça 09/09/2021 - 13h00 Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições
STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã
Justiça 08/09/2021 - 17h30 STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras
Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado
Justiça 07/09/2021 - 11h05 Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado" Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais