Terça, 30 de Junho de 2026
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Justiça

Vinícius Donnover é ex-prefeito de Goiatins — Foto: Reprodução/Instagram de Vinícius Donnover
HABEAS CORPUS Há 3 horas

Justiça concede liminar e determina retorno de ex-prefeito de Goiatins ao regime semiaberto

Juíza reconheceu a existência de constrangimento ilegal e determinou, em caráter liminar, o retorno imediato de Vinícius Donnover Gomes ao regime semiaberto.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 horas

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 16 horas

STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações

Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 21 horas

Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio

Casos de estupro registraram aumento de 4,7%

Tribunal do Júri condenou dois réus pelo homicídio qualificado do policial civil Jean Carlos Teixeira; mandados de prisão já foram cumpridos – Foto: Divulgação / SSPTO
TRIBUNAL DO JÚRI Há 2 dias

Dupla é condenada a mais de 38 anos de prisão pela morte de policial civil no Tocantins

O crime ocorreu na madrugada de 11 de março de 2022, em uma casa noturna na cidade de Gurupi, quando o policial civil foi morto a tiros.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira

Dhieine Caminski; Andreis Vicente da Costa e a empresária Cláudia Fernanda Cândido — Foto: Colagem/Divulgação
CONTINUAM PRESOS Há 4 dias

Justiça mantém presos ex-secretária, ex-superintendente e empresária investigados por contrato de R$ 139 milhões nas UPAs de Palmas

Ao negar os pedidos de liberdade, o magistrado entendeu que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e evitar interferências no andamento das investigações.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 dias

PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes

Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 dias

STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 dias

Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

Conta da água da concessionária BRK Ambiental — Foto: Divulgação/BRK Ambiental
DECISÃO JUDICIAL Há 5 dias

BRK Ambiental deverá devolver valores cobrados por taxa de ligação de água no Tocantins após decisão judicial

Para viabilizar a restituição, o Ministério Público estabeleceu prazo de 30 dias para que a BRK Ambiental entregue uma lista completa de todos os consumidores do Tocantins que pagaram a taxa nos últimos dez anos.

Iniciativa é voltada aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa atendidos no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas - Foto: Waldenia Silva/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 dias

Parceria entre Governo do Tocantins e UFT fortalece formação cidadã de adolescentes do sistema socioeducativo

Projeto Cidade Fora do Texto promoveu reflexões sobre direitos, pertencimento, participação social e ocupação dos espaços urbanos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro

Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 dias

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar

STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma

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