Justiça

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STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)

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Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi

Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos

Justiça Há 3 semanas

Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes

Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"

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Justiça Há 3 semanas

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)

Justiça Há 3 semanas

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

Justiça Há 3 semanas

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

Justiça Há 3 semanas

STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico

Justiça Há 3 semanas

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores

Justiça Há 3 semanas

Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores

Ex-prefeito de Carmolândia, Sebastião de Góis Barros - Foto: Divulgação

DECISÃO JUDICIAL Há 3 semanas

STF retoma debate sobre improbidade administrativa enquanto decisão no TO livra ex-prefeito de todas as sanções

A nova diretriz não impede a responsabilização de gestores, mas eleva significativamente o padrão de prova exigido pelo Estado. No caso de Carmolândia, esse novo critério foi determinante para a absolvição total do ex-prefeito

Justiça Há 3 semanas

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados

Ação foi proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi [Foto: Marcelo de Deus/Dicom MPTO]

AÇÃO DO MPTO Há 3 semanas

MPTO obtém decisão judicial para conter ocupações irregulares em áreas verdes e de preservação ambiental em Gurupi

Ação foi proposta após investigação conduzida pelo 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi identificar ocupações irregulares

UPA da região sul de Palmas — Foto: Raiza Milhomem/Secom Palmas

TERCEIRIZAÇÃO UPAS Há 3 semanas

MPTO aponta ilegalidades e pede anulação de contrato de R$ 139 milhões para gestão das UPAs de Palmas

De acordo com o Ministério Público, o procedimento teria sido direcionado para viabilizar a contratação da Santa Casa, sem a devida publicidade dos atos e sem permitir fiscalização externa ou participação de outros interessados.

Justiça Há 3 semanas

Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte

Justiça Há 3 semanas

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

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