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Justiça

Agosto Lilás: Uma em cada quatro mulheres sofreu algum tipo de agressão durante a pandemia, seja ela verbal, sexual ou física
AGOSTO LILÁS 12/08/2021 - 16h53 Agosto Lilás: Uma em cada quatro mulheres sofreu algum tipo de agressão durante a pandemia, seja ela verbal, sexual ou física A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha
TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação
Justiça 12/08/2021 - 16h40 TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano
Promotoria de Justiça informa à Justiça de descumprimento de liminar por parte do Secretário de Saúde do Estado
AÇÃO DO MPTO 11/08/2021 - 09h11 Promotoria de Justiça informa à Justiça de descumprimento de liminar por parte do Secretário de Saúde do Estado Caso persista o descumprimento da decisão, a Promotoria de Justiça pede que o secretário seja afastado do cargo.
CNJ fará audiências para acompanhar rompimento da barragem em Mariana
Justiça 10/08/2021 - 21h15 CNJ fará audiências para acompanhar rompimento da barragem em Mariana Conselho também assinou acordo com a PF
Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais
Justiça 10/08/2021 - 20h35 Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais Nome dos escolhidos está no Diário Oficial desta terça-feira
Acusados de estuprar e matar adolescente de 13 anos em Talismã vão a júri popular nesta sexta-feira, 13
TRIBUNAL DO JÚRI 10/08/2021 - 18h19 Acusados de estuprar e matar adolescente de 13 anos em Talismã vão a júri popular nesta sexta-feira, 13 O caso aconteceu na madrugada do dia 07 de fevereiro de 2020, na cidade de Talismã. Após o crime de estupro de vulnerável coletivo, ambos desferiram diversas tijoladas na cabeça da vítima.
TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral
Justiça 09/08/2021 - 16h15 TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral Decisão responde à pedido da defesa relacionado à Operação Eficiência
Fux decide cancelar reunião entre chefes dos Três Poderes
Justiça 05/08/2021 - 21h40 Fux decide cancelar reunião entre chefes dos Três Poderes Reunião estava prevista para ocorrer no mês passado
Mutirão no Rio busca agilizar processos de violência contra mulher
Justiça 05/08/2021 - 15h40 Mutirão no Rio busca agilizar processos de violência contra mulher A meta é reduzir de 11 mil para 4 mil as ações
MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins
AÇÃO DO MPTO 05/08/2021 - 09h46 MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins O MPTO realizou a reunião para alinhar o início da construção de um fluxo integrado à busca de solução para os casos de desaparecimento de pessoas no estado do Tocantins.
STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições
Justiça 04/08/2021 - 18h50 STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao tribunal
Inscrições abertas para o webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, que acontece nesta sexta-feira, 06
OPORTUNIDADE 04/08/2021 - 15h47 Inscrições abertas para o webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, que acontece nesta sexta-feira, 06 O objetivo é promover um amplo debate sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, doméstica acerca das questões relativas à violência contra a mulher e das sinalizações das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos sobre o avanço da violência de gênero em razão da pandemia da Covid-19.
STF mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande
Justiça 03/08/2021 - 21h30 STF mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande Decisão foi tomada em sessão virtual
CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão
Justiça 03/08/2021 - 18h50 CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão Objetivo é aumentar resolução de processos administrativos no conselho
CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos
Justiça 03/08/2021 - 15h55 CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários