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Justiça

Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais
Justiça 10/08/2021 - 20h35 Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais Nome dos escolhidos está no Diário Oficial desta terça-feira
Acusados de estuprar e matar adolescente de 13 anos em Talismã vão a júri popular nesta sexta-feira, 13
TRIBUNAL DO JÚRI 10/08/2021 - 18h19 Acusados de estuprar e matar adolescente de 13 anos em Talismã vão a júri popular nesta sexta-feira, 13 O caso aconteceu na madrugada do dia 07 de fevereiro de 2020, na cidade de Talismã. Após o crime de estupro de vulnerável coletivo, ambos desferiram diversas tijoladas na cabeça da vítima.
TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral
Justiça 09/08/2021 - 16h15 TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral Decisão responde à pedido da defesa relacionado à Operação Eficiência
Fux decide cancelar reunião entre chefes dos Três Poderes
Justiça 05/08/2021 - 21h40 Fux decide cancelar reunião entre chefes dos Três Poderes Reunião estava prevista para ocorrer no mês passado
Mutirão no Rio busca agilizar processos de violência contra mulher
Justiça 05/08/2021 - 15h40 Mutirão no Rio busca agilizar processos de violência contra mulher A meta é reduzir de 11 mil para 4 mil as ações
MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins
AÇÃO DO MPTO 05/08/2021 - 09h46 MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins O MPTO realizou a reunião para alinhar o início da construção de um fluxo integrado à busca de solução para os casos de desaparecimento de pessoas no estado do Tocantins.
STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições
Justiça 04/08/2021 - 18h50 STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao tribunal
Inscrições abertas para o webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, que acontece nesta sexta-feira, 06
OPORTUNIDADE 04/08/2021 - 15h47 Inscrições abertas para o webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, que acontece nesta sexta-feira, 06 O objetivo é promover um amplo debate sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, doméstica acerca das questões relativas à violência contra a mulher e das sinalizações das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos sobre o avanço da violência de gênero em razão da pandemia da Covid-19.
STF mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande
Justiça 03/08/2021 - 21h30 STF mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande Decisão foi tomada em sessão virtual
CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão
Justiça 03/08/2021 - 18h50 CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão Objetivo é aumentar resolução de processos administrativos no conselho
CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos
Justiça 03/08/2021 - 15h55 CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários
Nudem comemora aprovação de Lei que protege mulheres contra práticas de violência psicológica
NOVA LEI 03/08/2021 - 10h21 Nudem comemora aprovação de Lei que protege mulheres contra práticas de violência psicológica De acordo com a Coordenadora do Nudem, com a Lei sancionada, as mulheres vítimas de violência doméstica conquistaram mais amparo na busca pela garantia dos próprios direitos.
Defensoria Pública atua na garantia à identidade a partir do registro de nascimento tardio
ATUAÇÃO DPE - TO 03/08/2021 - 10h14 Defensoria Pública atua na garantia à identidade a partir do registro de nascimento tardio A Defensoria Pública do Estado do Tocantins orienta que a pessoa continua tendo direito ao registro de nascimento tardio e a sua Certidão de Nascimento, o registro de nascimento realizado fora do prazo é feito diretamente no Cartório de Registro de Registro Civil do seu município.
Presidente do STF diz que diálogo é o maior símbolo da democracia
Justiça 02/08/2021 - 16h45 Presidente do STF diz que diálogo é o maior símbolo da democracia Na abertura da sessão, Fux defendeu respeito às instituições
MPTO pede suspensão de licitação do Estado voltada à reforma de barragens que operam com possíveis irregularidades ambientais
MINISTÉRIO PÚBLICO 30/07/2021 - 17h25 MPTO pede suspensão de licitação do Estado voltada à reforma de barragens que operam com possíveis irregularidades ambientais As licenças dessas estruturas encontram-se atualmente em nome do Estado, porém existe ação judicial do Ministério Público, propostas em 2019, pedindo que a titularidade seja transferida para as empresas rurais.