Terça, 30 de Junho de 2026
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Justiça

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

Ministros decidem validade do vínculo entre motoristas e plataformas

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 mês

OAB Tocantins acompanha caso de advogado baleado e cobra apuração rigorosa

Profissional foi atingido por disparos de arma de fogo em Paraíso do Tocantins e está fora de perigo.

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF

Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação

Plenário do STF durante sessão de julgamento — Foto: Antonio Augusto/STF
DECISÃO DO STF Há 1 mês

STF decide que shopping centers devem oferecer espaço de amamentação para funcionárias de lojas

Medida deverá ser implementada em até um ano; decisão reforça proteção à maternidade e à infância prevista na Constituição

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro

Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Jovem conta que recebia socos e era afundada na piscina por Jairinho

Testemunha do caso Henry diz que era agredida quando criança

de qualificação profissional e fortalecimento da ressocialização no sistema prisional – Foto: Carolina Paes/Governo do Tocantins
RESSOCIALIZAÇÃO Há 1 mês

Curso profissionalizante certifica custodiados em unidade penal do Tocantins e reforça políticas de ressocialização

Formação em eletricista, NR-10 e encanador busca ampliar oportunidades de reinserção no mercado de trabalho

Divulgação / Reprodução / Agência Tocantins
DENÚNCIA DO MP Há 1 mês

Organização criminosa suspeita de fraudes na emissão de CNHs no Tocantins é denunciada pelo Ministério Público

As investigações apontam ainda que o esquema atendia candidatos de diversos estados brasileiros, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rondônia — muitos deles sem sequer comparecer presencialmente ao Tocantins.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

Decisão unânime da Corte é referente a interpretação da CLT

Divulgação
NEPOTISMO Há 1 mês

MPTO aponta nepotismo na Prefeitura de Miranorte e recomenda exoneração de servidores

Além das exonerações já recomendadas, o MPTO também solicitou esclarecimentos sobre a relação de parentesco de outros quatro servidores que apresentam indícios de irregularidade.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Psiquiatra diz que Jairinho é perverso e tem prazer em provocar dor

Especialista abre 3º dia de júri sobre morte de Henry Borel

© Valter Campanato/Agência Brasil
STF Há 1 mês

Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

Após manifestação, ministro do STF irá decidir sobre recurso da defesa

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri

Fabiano Lopes retorna na quinta-feira e terá acompanhamento médico

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