Justiça

DECISÃO JUDICIAL Há 1 mês

Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforça entendimento do STF sobre altura mínima em concursos da Polícia Militar

O mandado de segurança foi apresentado pelo advogado Wanderson José Lopes Ferreira. Trata-se da mesma linha jurídica reafirmada na Reclamação Constitucional nº 93.642/TO, proposta em favor da candidata Jordana Alves Jardim.

Justiça Há 1 mês

Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira

Segundo desembargadores, houve “arrependimento eficaz” do agressor

Justiça Há 1 mês

Polícia de SP aponta mandante de roubo a Biblioteca Mário de Andrade

Foram executados três mandados de prisão e 11 de busca e apreensão

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP

Justiça Há 1 mês

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para sala especial na PF

Desde o início da semana ele estava na carceragem da corporação

Justiça Há 1 mês

SP: polícia identifica mandante de roubo a Biblioteca Mário de Andrade

Foram executados três mandados de prisão e 11 de busca e apreensão

Justiça Há 1 mês

Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil

O tribunal é a última instância judiciário italiano

Justiça Há 1 mês

TSE define ministros que vão julgar processos de presidenciáveis

Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha são os indicados

Justiça Há 1 mês

Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes

Questão será votada na próxima terça-feira pelo conselho

Justiça Há 1 mês

Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS

Serão beneficiadas 132.614 pessoas

AÇÃO DO MPTO Há 1 mês

Ministério Público pede bloqueio de verbas de Alvorada por irregularidades em abrigo de idosos

O Ministério Público do Tocantins pediu o bloqueio de verbas do município de Alvorada após o descumprimento de um acordo para adequação de um abrigo de idosos.

Justiça Há 1 mês

Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa

Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual

O promotor de Justiça Rafael Pinto Alamy, da 4ª Promotoria de Justiça Gurupi, solicitou à Justiça que caso vá a Júri Popular - Foto: Marcelo de Deus

DECISÃO DA JUSTIÇA Há 1 mês

Ministério Público pede júri popular para acusado de matar dois motociclistas na BR-153, no sul do Tocantins

Ministério Público sustenta dolo eventual, embriaguez ao volante e fuga do local do acidente ocorrido em 2025.

Justiça Há 1 mês

Polícia Federal recusa proposta de delação premiada de Vorcaro

Decisão já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do STF

Justiça Há 1 mês

STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle

Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 mês

STJ abre investigação por uso de prompts para fraudar processos

Foram abertos um inquérito policial e um procedimento administrativo

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Saúde lança plano para enfrentar El Niño e mudanças climáticas

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Estado pede desculpa a familiares de vítimas de violência policial

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Governo federal lança Plano Safra 2026/2027 de R$ 525,1 bilhões

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Vacinação de adolescentes de 15 a 19 anos contra o HPV é prorrogada

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