Saturday, 16 de October de 2021
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Justiça

Justiça determina volta dos Atendimentos odontológicos aos beneficiários do Servir.
SERVIÇOS DE SAÚDE 30/07/2021 - 15h14 Justiça determina volta dos Atendimentos odontológicos aos beneficiários do Servir. O mandado de segurança que suspendia os serviços odontológicos oferecidos pelo Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir), tornou sem efeito sob decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO)
Ministério da Justiça e ICC Brasil se reúnem para debater pautas da SENACON e do CNCP
JUDICIÁRIO 29/07/2021 - 17h22 Ministério da Justiça e ICC Brasil se reúnem para debater pautas da SENACON e do CNCP Governo e organização trabalham em diversas frentes de trabalho e há sinergia entre ambos.
MPTO requisita controle automatizado para evitar descumprimento da jornada de trabalho por servidores lotados nos hospitais do Estado
MINISTÉRIO PÚBLICO 28/07/2021 - 17h52 MPTO requisita controle automatizado para evitar descumprimento da jornada de trabalho por servidores lotados nos hospitais do Estado O Ministério Público informou que tem recebido várias denúncias relativas ao não cumprimento de carga horária por parte de médicos e disse que constatou pessoalmente a ocorrência no Hospital Geral de Palmas (HGP)
MPT pede suspensão de portarias do governo federal que alteram norma regulamentadora nº 1
JUSTIÇA 28/07/2021 - 10h57 MPT pede suspensão de portarias do governo federal que alteram norma regulamentadora nº 1 Em ação civil pública, a instituição aponta que mudanças impõem prejuízos ao princípio da redução dos riscos de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho e conferem, indevidamente, tratamento jurídico diferenciado para determinados tipos de empresas vulnerando a saúde de trabalhadores e a segurança do meio ambiente de trabalho
Justiça confirma demissão por recusa à vacina contra covid-19
Justiça 23/07/2021 - 20h35 Justiça confirma demissão por recusa à vacina contra covid-19 Auxiliar de limpeza de hospital paulista recusou imunização duas vezes
MP recomenda que prefeita de Rio da Conceição revogue decreto que impede pessoas não vacinadas contra a Covid-19 de entrarem no município
RECOMENDAÇÃO DO MP 23/07/2021 - 13h36 MP recomenda que prefeita de Rio da Conceição revogue decreto que impede pessoas não vacinadas contra a Covid-19 de entrarem no município O Município tem o prazo de 24h para responder acerca do acatamento da recomendação.
STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel
Justiça 23/07/2021 - 10h05 STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade
Defensoria de SP entra com ação para garantir vacinação de presos
Justiça 21/07/2021 - 20h55 Defensoria de SP entra com ação para garantir vacinação de presos Inspeções revelaram que há presos idosos que ainda não foram vacinados
Acusado de tentar matar esposa é absolvido após vítima dizer que bateu rosto na pia
DECISÃO JUDICIAL 21/07/2021 - 13h46 Acusado de tentar matar esposa é absolvido após vítima dizer que bateu rosto na pia Na época dos fatos, em 2018, mulher disse que marido a agrediu e tentou matá-la ao atirar duas vezes. Depois, ela mudou depoimento e negou que tenha sido vido vítima de tentativa de feminicídio.
Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros
Justiça 20/07/2021 - 15h40 Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros Casal responde pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos
Seciju comemora a aprovação do Projeto de Lei que cria o programa “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”
AGORA É LEI 20/07/2021 - 15h29 Seciju comemora a aprovação do Projeto de Lei que cria o programa “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” O Projeto de Lei é oriundo da Campanha Sinal Vermelho para auxiliar mulheres vítimas de violência a pedir ajuda em farmácias
MP denuncia 12 policiais por homicídio de jovens em Paraisópolis
Justiça 20/07/2021 - 12h35 MP denuncia 12 policiais por homicídio de jovens em Paraisópolis Um policial foi denunciado por colocar pessoas em perigo com explosão
AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade
Justiça 19/07/2021 - 19h00 AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade Negociação deve prever ressarcimento de danos, perda de bens e multa
Presidente do TJ nega pedido de absolvição para médico acusado de matar ex-mulher em Palmas e mantém júri popular
DECISÃO JUDICIAL 15/07/2021 - 10h55 Presidente do TJ nega pedido de absolvição para médico acusado de matar ex-mulher em Palmas e mantém júri popular Defesa de Álvaro Ferreira pediu a absolvição sumária dele alegando prejuízo ao contraditório e ampla defesa. O desembargador João Rigo Guimarães entendeu que não ficou demonstrado que ele sofreu algum dano neste sentido.
Servidor público denunciado pela Interpol é condenado a mais de 37 anos de prisão por pornografia infantil e estrupo de vulnerável
PEDOFILIA 13/07/2021 - 13h55 Servidor público denunciado pela Interpol é condenado a mais de 37 anos de prisão por pornografia infantil e estrupo de vulnerável Homem foi preso em março deste ano em operação da Polícia Federal. Durante o processo ficou comprovado que ele abusou sexualmente de cinco crianças e adolescentes entre 2019 e 2021.