Terça, 30 de Junho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 1 mês

INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas

Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados

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Justiça Há 1 mês

MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit

Orgão diz que o processo não alcançou objetivo desejado

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF tem placar de 2 votos a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa

Julgamento virtual prossegue até sexta-feira

Prefeitura de Ponte Alta - Foto: Divulgação
AÇÃO DO MP Há 1 mês

Município de Ponte Alta do Tocantins é condenado a estruturar Conselho Tutelar após ação do MP

Decisão estabelece prazos para aquisição de veículo, mobiliário, contratação de pessoal e capacitação de conselheiros.

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Justiça Há 1 mês

Réu por atropelar e arrastar mulher por 1km em SP vai a júri popular

Tainara Santos morreu aos 31 anos deixando dois filhos

UPA da região sul de Palmas — Foto: Raiza Milhomem/Secom Palmas
INVESTIGAÇÃO DO MP Há 1 mês

Ministério Público instaura inquérito civil para investigar contrato de terceirização das UPAs no valor de R$ 139 milhões

Investigação apura falta de transparência, dispensa de chamamento público e possíveis irregularidades na contratação de entidade para gerir unidades de saúde em Palmas

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Justiça Há 1 mês

Caso Henry: celular da babá levou polícia a descobrir agressões

Delegado que conduziu investigação abriu 2º dia de julgamento

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Operação contra Castro mira aportes de R$ 3,6 bi em fundos do Master

Recursos têm origem na RioPrevidência

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Justiça Há 1 mês

Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições

Grupo deverá elaborar um catálogo nacional de soluções

© Roberto Castro/ Mtur
Justiça Há 1 mês

Frias nega ao STF envio de emendas para financiar filme de Bolsonaro

Manifestação foi apresentada ao ministro Flávio Dino

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Justiça Há 1 mês

Caso Henry: julgamento é suspenso e será retomado nesta terça-feira

Primeiro dia foi de debate técnico e pedidos da defesa

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA

Corte pretende acionar diplomacia e AGU também pode auxiliar no caso

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira

Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus

Sede da Prefeitura de Porto Nacional – Foto: Divulgação
DECISÃO DA JUSTIÇA Há 1 mês

Justiça atende ação de associação contra gestão de Ronivon e manda pagar emenda indicada por ex-vereador

A decisão destaca ainda que o valor já havia sido devidamente liquidado. Justiça determinou que o prefeito adote, no prazo de 10 dias, as providências necessárias para efetivar o pagamento da emenda na conta da entidade

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