Terça, 30 de Junho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 meses

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais

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Justiça Há 2 meses

Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público

Decisão veio após análise de cerca de dois mil arquivos

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Justiça Há 2 meses

Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta

Vaquinha deve ser feita por empresa cadastrada na justiça eleitoral

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Justiça Há 2 meses

Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro

Parlamentares do PL teriam destinado recursos para ONGs

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos

O suspeito foi recolhido a uma das celas da carceragem da Unidade Penal Regional de Palmas (UPRP), permanecendo à disposição do Poder Judiciário e do Ministério Público. - Foto: Allessandro Ferreira / Agência Tocantins
DECISÃO DA JUSTIÇA Há 2 meses

Homem é condenado a 20 anos de prisão por matar empresário durante tentativa de roubo em Palmas

Crime ocorreu dentro de loja na região sul da capital; vítima tentou reagir e foi morta com golpe de faca

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Justiça Há 2 meses

Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial

Estudante entrou na Unirio sem preencher requisitos do edital

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Justiça Há 2 meses

Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias

Plataforma ficará aberta de 18 de maio a 1º de julho

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Justiça Há 2 meses

"Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro

Lima detalhou ações para ampliar padrão de segurança de unidades

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Justiça Há 2 meses

TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica

Sigilo do voto é a principal preocupação

Sede do Fórum da Comarca de Cristalândia - Foto: Rondinelli Ribeiro / Divulgação
DECISÃO JUDICIAL Há 2 meses

Justiça determina realização de concurso público para substituir contratos temporários em Cristalândia

Sentença aponta irregularidades na contratação de pessoal e estabelece prazo para regularização do quadro funcional, sob pena de multa diária

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Justiça Há 2 meses

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados

Foto: Divulgação
DECISÃO DA JUSTIÇA Há 2 meses

Justiça suspende eliminação de candidata em concurso da PM do Tocantins e aponta fragilidades em investigação social

A medida foi concedida pelo juiz Roniclay Alves de Morais, após a candidata ter sido considerada “inapta” na fase de investigação social.

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 meses

Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria

Advogados contestam decisão que suspendeu aplicação da lei

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