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STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo

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Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

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OMISSÃO DA GESTÃO Há 2 meses

Ministério Público aponta omissão em Combinado e cobra medidas urgentes para proteção animal no sudeste do Tocantins

Município não possui leis específicas nem orçamento para castração; cenário acende alerta para riscos sanitários e violência contra animais.

DECISÃO DA JUSTIÇA Há 2 meses

Ex-policial militar é condenado a mais de 17 anos por homicídio ligado a grupo de extermínio em Colinas

Réu havia sido absolvido em primeiro julgamento, mas novo júri reconheceu culpa após recurso do Ministério Público.

© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Justiça Há 2 meses

Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições

Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas

Justiça Há 2 meses

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

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Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

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Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Entidade pede 30 dias para aplicação das regras

Justiça Há 2 meses

Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM

Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga

Em 2023, o governador Wanderlei Barbosa realizou a entrega de 22 veículos, 26 fuzis e carabinas, além de 285 computadores ao sistema penal do Tocantins, reforçando a estrutura e a capacidade operacional das unidades no estado - Foto: Divulgação

Tocantins Há 2 meses

Com mais de R$ 32 milhões em investimentos, Governo do Tocantins consolida avanços no sistema penal

Investimentos em infraestrutura, tecnologia e pessoal consolidam gestão eficiente e ampliam capacidade operacional no estado

DECISÃO LIMINAR Há 2 meses

Justiça do Tocantins manda reintegrar candidato eliminado em concurso da PM por problema na coluna

Decisão liminar aponta ilegalidade em exclusão baseada em risco futuro e garante participação nas próximas fases

JUSTIÇA Há 2 meses

MPTO pede suspensão de shows de quase R$ 1 milhão em Esperantina durante situação de emergência

Ação judicial questiona gastos com Festa do Cupu em meio a decretos de emergência e calamidade pública, além de apontar falta de transparência em contratos.

Justiça Há 2 meses

Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia

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