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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio

crime aconteceu no dia 28 de março de 2020, por volta das 12h, em uma rua do setor Jardim Aureny IV, na região sul da capital - Foto: Allessandro Ferreira / Agência Tocantins
TRIBUNAL DO JÚRI Há 2 meses

Acusado de assassinar adolescente a tiros no Jardim Aureny IV em Palmas é condenado a mais de 18 anos de prisão

De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 28 de março de 2020, por volta das 12h, em uma rua do setor Jardim Aureny IV, na região sul da capital.

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Justiça Há 2 meses

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

Medida visa evitar o superendividamento da população

Foto: Divulgação
DECISÃO DA JUSTIÇA Há 2 meses

MPTO garante na Justiça suspensão de contrato milionário para gestão de UPAs em Palmas

Decisão atende a recurso e aponta salto de 800% nos custos, falta de transparência e histórico de contas rejeitadas da entidade contratada.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército

Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento

Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA

Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade

STJ barra tentativa de recurso de prefeito de Palmas e mantém ação sobre perdas bilionárias do Igeprev em curso - Foto: Reprodução / Agência Tocantins
JUSTIÇA Há 2 meses

STJ barra tentativa de recurso de prefeito de Palmas e mantém ação sobre perdas bilionárias do Igeprev em curso

Tribunal Superior não conhece agravos e valida decisão do TJTO que anulou sentença anterior; processo retorna à primeira instância e segue sem definição de mérito.

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 2 meses

Justiça determina revisão de avaliação de títulos em concurso público e reforça controle judicial sobre bancas examinadoras

Decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins reconhece erro grosseiro na análise de títulos e garante correção de critérios em seleção para professor do ensino fundamental.

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