Justiça

Justiça Há 2 meses

Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 meses

STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo

Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 meses

STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise

Justiça Há 2 meses

Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

Decisão do STF limitou gratificações e auxílios

Justiça Há 2 meses

Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes

Parlamentar foi preso ontem em operação da Polícia Federal

Justiça Há 2 meses

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis

Justiça Há 2 meses

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 meses

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11)

Justiça Há 2 meses

MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível

DECISÃO DA JUSTIÇA Há 2 meses

Justiça determina que Câmara de Alvorada regularize quadro de servidores e prepare concurso público

Decisão judicial impõe prazo de 30 dias para elaboração de estudo técnico e proíbe novas contratações precárias para funções permanentes.

Justiça Há 2 meses

Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas

Justiça Há 2 meses

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

Justiça Há 2 meses

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã

Atuação é da promotora de Justiça Priscilla Karla Stival Ferreira

PATRIMÔNIO PÚBLICO Há 2 meses

MPTO requer anulação de doações irregulares de terrenos públicos em Dois Irmãos do Tocantins

Na visão da Promotoria de Justiça, houve um “direcionamento realizado pela própria gestão”, o que gerou desigualdade entre os moradores que não tiveram a oportunidade de participar do programa.

Manoel Natalino e Zé Américo — Foto: Reprodução/Agência Tocantins

JUSTIÇA ELEITORAL Há 2 meses

TRE cassa prefeito e vice de Goiatins por abuso de poder e determina novas eleições

A decisão do plenário reformou a sentença de primeira instância, que anteriormente havia aplicado apenas multas aos gestores, sem a perda dos diplomas. No julgamento desta quarta-feira, os magistrados reconheceram a prática de abuso de poder político e econômico

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Adapec inicia monitoramento da Peste Suína Clássica e reforça status de zona livre no Tocantins

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