Justiça

Justiça Há 3 meses

Toffoli diz que relatório da CPI é "aventureiro" e para obter votos

Ministro foi um dos indiciados no documento final da Comissão

Justiça Há 3 meses

Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo

Ele é réu em ação penal que trata do tarifaço dos EUA contra o Brasil

AÇÃO DO MPTO Há 3 meses

Após atuação do MPTO, Justiça impede interrogatório virtual de réus foragidos em Miracema

Para o Ministério Público, a decisão reafirma que o processo penal não pode ser utilizado de forma estratégica por acusados que buscam se esquivar da aplicação da lei...

INVESTIGAÇÃO DO MP Há 3 meses

Ministério Público investiga possíveis falhas no atendimento do telefone 190 no Tocantins

Inquérito civil instaurado pelo Gaesp busca apurar se eventuais deficiências no Siop podem comprometer o atendimento da população e a eficiência da segurança pública

Justiça Há 3 meses

TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima

Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro

Justiça Há 3 meses

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h

Justiça Há 3 meses

Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício

Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso

Justiça Há 3 meses

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte

Trabalho investigativo foi essencial para esclarecimento dos fatos e individualização das condutas - Foto -DICOM SSP TO

DECISÃO DA JUSTIÇA Há 3 meses

Júri condena dois homens por morte de inocente após troca de tiros no interior do Tocantins

Vítima foi atingida por bala perdida durante confronto entre os réus, em Lagoa da Confusão; penas chegam a 12 anos de prisão.

Justiça Há 3 meses

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro

Justiça Há 3 meses

TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...

Justiça Há 3 meses

STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

JUSTIÇA Há 3 meses

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

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MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência

Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão

Justiça Há 3 meses

Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense

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