Justiça

Ex- deputado Eduardo Bolsonaro, do PSL de São Paulo Foto: Joshua Roberts / Reuters

JULGAMENTO NO STF Há 4 semanas

STF libera julgamento de ação contra Eduardo Bolsonaro por suposto envolvimento em tarifaço dos EUA

O julgamento deve definir se o ex-deputado será condenado ou absolvido das acusações, em um caso que amplia as tensões entre atores políticos brasileiros.

Sede do Fórum da Comarca de Palmas - Foto: Divulgação

DECISÃO JUDICIAL Há 4 semanas

Justiça garante redução de jornada sem corte salarial para servidora cuidar de filho com autismo em Palmas

A beneficiada é professora da rede municipal de ensino, que atua como orientadora educacional. A decisão levou em conta laudos médicos e relatórios psicológicos apresentados no processo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 semanas

STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais

Justiça Há 4 semanas

Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira

Defesas de Jairinho e Monique tentam convencer júri

Justiça Há 4 semanas

Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação

Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito

Justiça Há 4 semanas

Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin

Presidente do STF se reuniu com um representante da ONU

Justiça Há 4 semanas

CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas

Conselho aguarda comunicação oficial para avaliar a questão

Justiça Há 4 semanas

Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos

Dr. Jairinho e Monique Medeiros são ouvidos no tribunal

Justiça Há 4 semanas

TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível

Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 4 semanas

STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio

Sessão será realizada no dia 11 de junho

Justiça Há 4 semanas

Júri do caso Henry chega ao 8º dia e é o mais longo do Rio de Janeiro

Perito que assinou laudo cadavérico é ouvido nesta segunda-feira

Justiça Há 4 semanas

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas

Justiça Há 4 semanas

Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia

Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus

UPA da região sul de Palmas — Foto: Raiza Milhomem/Secom Palmas

TERCEIRIZAÇÃO UPAS Há 1 mês

Terceirização das UPAs de Palmas vira alvo de investigação do MPTO por contrato de R$ 139 milhões

Secretária de Saúde e entidade paulista são investigadas por suspeitas de direcionamento, falta de transparência e possível prejuízo aos cofres públicos

Plenário do STF durante sessão de julgamento — Foto: Andressa Anholete

DECISÃO DO STF Há 1 mês

STF condena Estado do Tocantins e garante reintegração de candidata excluída por altura em concurso da PM

Decisão definitiva do Supremo reconhece ilegalidade na exigência de estatura acima do parâmetro federal e assegura participação de candidata nas próximas etapas do certame.

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Governador Wanderlei Barbosa amplia rede de saúde do Tocantins com obras, novos leitos de UTI e mais de 6 mil cirurgias em 2026

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