O Governo do Tocantins deu mais um passo rumo à modernização da gestão pública nesta sexta-feira, 23, com o lançamento do processo digital de regularização fundiária no Portal de Serviços do Estado. A iniciativa, conduzida pelo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), tem como objetivo desburocratizar procedimentos, ampliar o acesso da população aos serviços públicos e fortalecer a segurança jurídica no campo.

A solenidade foi realizada na sede do Itertins, em Palmas, e contou também com a entrega de 10 pares de equipamentos GNSS Trimble R12i, adquiridos com investimento de R$ 1.580.000. Os dispositivos serão utilizados nos trabalhos de georreferenciamento executados pelas equipes técnicas do instituto, garantindo maior precisão e agilidade na coleta de dados em campo.

Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa destacou o compromisso da gestão estadual com a digitalização e a inclusão tecnológica em todas as regiões do Tocantins. “Eu quero que possamos fazer uma grande gestão juntos, realizando diversas regularizações e garantindo segurança jurídica ao pequeno, ao médio e ao grande produtor. É importante entendermos o nosso papel e avançarmos na modernização de todos os serviços. Estamos entregando equipamentos que vão modernizar o trabalho, somados à nova plataforma digital. Não podemos deixar de levar tecnologia e aproximar o cidadão, seja ele de Lizarda, Esperantina, Paranã ou Talismã, dos serviços do Estado”, afirmou.

Acesso facilitado ao cidadão

Com a implantação do processo digital, os usuários poderão abrir e acompanhar seus pedidos de regularização fundiária de forma totalmente online, sem a necessidade de deslocamento até a sede do Itertins, em Palmas. A medida beneficia especialmente moradores de municípios do interior, reduzindo custos e tempo de espera, além de promover mais transparência no acompanhamento das demandas.

O chefe da Assessoria Jurídica do Itertins, Edimar Ferreira, que atualmente responde pela autarquia, ressaltou que a iniciativa representa um avanço significativo na modernização da administração pública. “Este é um avanço do Governo do Tocantins na modernização dos serviços públicos do estado. O processo digital de regularização fundiária, a partir de agora, está disponível no Portal de Serviços do Governo e proporciona mais celeridade, transparência e segurança jurídica, além de reduzir custos tanto para o poder público quanto para o cidadão que utiliza o serviço”, explicou.

O presidente da ATI, Alírio Félix, reforçou o papel da tecnologia na ampliação do acesso da população aos serviços estaduais. “A meta do nosso governo sempre foi oferecer condições mais fáceis de acesso aos serviços do Estado. A ATI avalia constantemente os serviços que mais impactam o cidadão. Ao identificar a demanda do Itertins, estudamos todo o fluxo da regularização fundiária, organizamos os documentos e criamos um ambiente totalmente digital. Hoje estamos entregando esse avanço à população”, destacou.

Mesmo com a plataforma digital em funcionamento, o Itertins seguirá oferecendo a abertura de processos de forma física durante o período de transição. A previsão do governo é que, futuramente, todos os procedimentos sejam realizados exclusivamente em formato digital.

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Tecnologia e inovação no campo

Os equipamentos GNSS Trimble R12i entregues ao instituto serão utilizados nos trabalhos de georreferenciamento, fundamentais para a delimitação e a certificação das áreas rurais. Os dispositivos captam sinais de satélites de navegação e permitem a determinação de posições geográficas com alta precisão, tornando as medições em campo mais ágeis, confiáveis e seguras. A aquisição fortalece a capacidade técnica do Itertins e assegura maior qualidade aos dados coletados.

Entrega simbólica de título

Durante a solenidade, também foi realizada a entrega simbólica de um título de regularização fundiária, representando o trabalho desenvolvido pelo Itertins em prol dos produtores rurais do estado.

Marcos Paulo Goulart Machado, advogado e procurador do beneficiário Marcos Henrique Ferreira, ressaltou a importância do documento para a vida no campo. “Foi um procedimento que levou bastante tempo, mas que agora está regularizado. Ele é empreendedor da agricultura familiar de Wanderlândia e esse título tem grande importância, porque valoriza a propriedade e possibilita a continuidade da vida no campo. Ele aguardava esse documento há 20 anos e, finalmente, o Itertins regularizou a área”, concluiu.

Com a iniciativa, o Governo do Tocantins reforça o compromisso com a inovação, a eficiência administrativa e a promoção da segurança jurídica, aproximando a tecnologia do cidadão e impulsionando o desenvolvimento sustentável no campo.

Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins