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Palmas, TO
O Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) realizou, na última quarta-feira, 04, a entrega dos primeiros relatórios de georreferenciamento que integram o projeto de regularização fundiária do município de Combinado, localizado na região sudeste do Estado. A entrega ocorreu no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da cidade e marca a abertura das matrículas do loteamento Combinado Agro Urbano de Arrais, referentes à 1ª e 2ª etapas do projeto.
Os relatórios técnicos abrangem uma área aproximada de 6.500 hectares, que dará origem à emissão de cerca de 60 títulos definitivos de propriedade. A previsão é que esta etapa seja concluída até o final de março, garantindo segurança jurídica, cidadania e acesso a políticas públicas às famílias beneficiadas com a titulação de suas terras.
Segundo o presidente do Itertins, Edimar Ferreira, a entrega dos documentos representa um avanço significativo no processo de regularização fundiária do município.
“A entrega dos relatórios representa mais um passo importante na missão do Itertins de garantir cidadania e segurança jurídica para as famílias que moram na zona rural de Combinado. O Instituto segue firme nesse projeto, ampliando o acesso às políticas fundiárias e aproximando o Estado da população, com o fortalecimento do desenvolvimento sustentável da região sudeste do Tocantins”, destacou.
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Mutirão de atendimentos
Na próxima terça-feira, 10, terá início um novo mutirão de atendimentos com o objetivo de concluir os trabalhos de georreferenciamento da zona rural e realizar vistorias ocupacionais nas propriedades dos interessados, com foco nas 1ª e 2ª etapas do loteamento. Os atendimentos técnicos e jurídicos serão disponibilizados na sede da Prefeitura de Combinado, no centro da cidade, a partir das 8 horas, além da atuação das equipes técnicas diretamente em campo.
Acesso a crédito
A regularização fundiária também possibilita o acesso às linhas de crédito rural, beneficiando diretamente os produtores da agricultura familiar. Para ampliar esse apoio, o Itertins firmou parceria com a Agência de Fomento do Tocantins, que apresentou informações sobre financiamentos voltados ao fortalecimento da produção rural.
Durante reunião realizada na Câmara Municipal de Combinado, com a participação de representantes da associação de produtores rurais, secretários municipais e entidades locais, um representante da Agência de Fomento detalhou as oportunidades de crédito disponíveis.
“Essa cooperação com o Itertins é muito importante, pois propicia que a Agência de Fomento estreite o contato com os agricultores familiares beneficiados pela regularização fundiária. O primeiro passo para que o empreendimento rural dê certo é o investimento, e por isso faremos questão de participar dos próximos eventos promovidos pelo Itertins”, pontuou o presidente da Agência de Fomento do Tocantins, Portilho Prado.
Regularização fundiária em Combinado
O projeto de regularização fundiária em Combinado assegura que as famílias da zona rural recebam atendimento diretamente no município e em suas propriedades, evitando deslocamentos até a sede do Itertins, em Palmas, distante cerca de 591 quilômetros.
A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura de Combinado, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo do Estado e o município. As ações são desenvolvidas em ciclos de trabalho, com equipes do Itertins instaladas temporariamente na cidade para a execução dos serviços necessários.
A previsão é que, até a conclusão do projeto, sejam entregues aproximadamente 350 títulos definitivos de propriedade, referentes às etapas 1ª a 7ª do loteamento Combinado Agro Urbano de Arrais.
Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins
