O processo de regularização fundiária no sudeste do Tocantins avança com um novo mutirão promovido pelo Instituto de Terras do Tocantins no município de Combinado. A ação, iniciada nesta terça-feira (17), tem como objetivo acelerar a conclusão de 60 processos que estão na fase final para emissão de títulos definitivos de terra.

Os atendimentos seguem até o dia 27 de março, na sede da prefeitura municipal, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Durante o mutirão, moradores podem esclarecer dúvidas, entregar documentação pendente e acompanhar de perto o andamento dos processos junto às equipes técnicas.

Paralelamente ao atendimento ao público, equipes de campo atuam no georreferenciamento de propriedades rurais, etapa essencial para a regularização. Os trabalhos estão concentrados nas 4ª, 5ª, 6ª e 7ª etapas do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias. Para garantir maior precisão e agilidade, os técnicos utilizam equipamentos de alta tecnologia, como o GNSS Trimble R12i, capaz de realizar medições confiáveis mesmo em áreas de difícil acesso.

Primeiros títulos próximos de serem entregues

O avanço do projeto já apresenta resultados concretos. Neste mês, o Cartório de Registro de Imóveis de Combinado liberou as matrículas dos lotes referentes à 1ª e 2ª etapas do loteamento, após a conclusão dos primeiros relatórios de georreferenciamento.

Com isso, os processos seguem agora para análise jurídica e posterior emissão dos Documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), vinculados ao Valor da Terra Nua (VTN). A expectativa é que os primeiros 60 títulos, abrangendo cerca de 6.500 hectares, sejam entregues até abril.

Segundo o presidente do Itertins, Edimar Ferreira, o momento representa uma conquista histórica para as famílias beneficiadas. “A liberação dessas matrículas representa um avanço decisivo para a concretização de um sonho. Em breve estaremos em Combinado para a entrega oficial dos títulos, um marco que transforma a vida de quem aguarda pelo reconhecimento de sua terra”, destacou.

Projeto deve beneficiar centenas de famílias

O projeto de regularização fundiária em Combinado é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Tocantins e a prefeitura local. A previsão é que, ao final, sejam entregues cerca de 350 títulos definitivos, abrangendo todas as etapas do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias, em uma área total aproximada de 15 mil hectares.

Além de Combinado, o Itertins também realiza mutirão no município de Taguatinga, com atendimentos previstos até o dia 25 de março. Na cidade, duas equipes atuam simultaneamente: uma em propriedades com processos em fase final e outra no escritório regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins.

As ações reforçam o compromisso do governo estadual em promover segurança jurídica no campo, fomentar o desenvolvimento rural e garantir direitos aos produtores tocantinenses.

Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins