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Palmas, TO
Uma força-tarefa coordenada por órgãos de metrologia e qualidade em todo o país está reforçando a fiscalização de produtos comercializados para o Dia das Mães — uma das datas mais importantes do varejo brasileiro. No Tocantins, a ação é liderada pela Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM), que intensificou as inspeções ao longo do mês de abril, com foco na segurança do consumidor.
Batizada de Operação Especial Dia das Mães, a iniciativa segue até o dia 30 e ocorre nas cidades de Palmas e Gurupi. A ação integra um plano nacional articulado com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com o objetivo de verificar se produtos amplamente procurados nesta época — como roupas, joias e bijuterias — atendem às exigências legais.
Fiscalização rigorosa e testes laboratoriais
As equipes técnicas da área de Qualidade atuam diretamente nos estabelecimentos comerciais, analisando itens que registram aumento significativo de vendas no período. Entre os principais alvos da fiscalização estão os produtos têxteis, que passam por verificação detalhada de etiquetas e informações obrigatórias.
Nos casos em que há suspeita de irregularidades, amostras são recolhidas e enviadas para análise no Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR). Nos laboratórios, os materiais são submetidos a testes técnicos que identificam a composição de fibras e filamentos, garantindo que o produto corresponda ao que é informado ao consumidor.
Já no segmento de joias e bijuterias, a preocupação é ainda maior devido ao potencial risco à saúde. Itens são coletados de forma aleatória e encaminhados ao Inmetro, onde passam por análises específicas para detectar a presença de metais pesados, como chumbo e cádmio — substâncias proibidas acima de determinados limites por oferecerem riscos à saúde humana.
Segurança do consumidor em foco
De acordo com o presidente da Agência de Metrologia do Tocantins, Denner Martins, a operação tem caráter preventivo e educativo, além de fiscalizador.
“A ação visa fortalecer a segurança do consumidor, especialmente em períodos de maior circulação de produtos, como o Dia das Mães”, destacou.
A iniciativa busca não apenas coibir irregularidades, mas também orientar comerciantes sobre a importância de cumprir as normas técnicas e garantir transparência nas informações prestadas ao público.
O que está sendo verificado
Entre os principais pontos analisados durante a operação, destacam-se:
Produtos têxteis: verificação de etiquetas com informações obrigatórias, como fabricante ou importador (com CNPJ), país de origem, composição do material, instruções de conservação e tamanho — tudo em língua portuguesa.Joias e bijuterias: análise da presença de metais pesados, conforme estabelece a Portaria nº 123/2021, que proíbe níveis acima dos limites permitidos.
Alerta ao consumidor
Especialistas reforçam que o consumidor também desempenha papel fundamental na cadeia de proteção. A recomendação é sempre verificar as informações do produto, desconfiar de itens sem identificação adequada e exigir nota fiscal no momento da compra.
Com a proximidade do Dia das Mães, a operação ganha ainda mais relevância, funcionando como uma barreira contra produtos irregulares e garantindo que o gesto de presentear não venha acompanhado de riscos ocultos.
Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins
