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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para apurar uma possível prática de homofobia relacionada à divulgação de conteúdo em rede social no município de Colinas do Tocantins, região norte do estado.
A medida foi adotada pela 3ª Promotoria de Justiça após a circulação de uma publicação em um perfil local no Instagram que anunciava uma suposta corrida temática. Conforme apurado preliminarmente, o evento não possui realização confirmada e a postagem utilizava elementos associados à população LGBTQIA+ em um contexto que pode ser interpretado como ofensivo e discriminatório.
Segundo o MPTO, o objetivo da investigação é esclarecer as circunstâncias da publicação, identificar os responsáveis pelo conteúdo e verificar se houve a prática de crime. O procedimento investigatório será conduzido pela Polícia Civil.
O órgão ministerial destacou que a análise do caso leva em consideração o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou atos de homotransfobia ao crime de racismo, permitindo a responsabilização penal em situações dessa natureza.
Ainda de acordo com o Ministério Público, manifestações discriminatórias relacionadas à orientação sexual ou identidade de gênero configuram violação de direitos fundamentais e podem resultar também em responsabilização civil.
O caso segue em fase inicial de apuração. Até o momento, não há informações sobre a identificação formal dos responsáveis pela publicação.
Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins
