Durante o mês de maio, marcado pela campanha do Maio Amarelo, iniciativas em todo o país reforçam a importância da segurança viária e da redução de acidentes. O movimento tem como foco sensibilizar a população para a adoção de comportamentos responsáveis no trânsito, com atenção especial aos usuários mais vulneráveis, como pedestres, ciclistas e motociclistas.

No Tocantins, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins intensificou, ao longo do mês, as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais que vendem capacetes. O órgão é delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e atua na verificação da conformidade de produtos com certificação obrigatória.

As equipes técnicas da área de Qualidade realizam visitas para verificar se os capacetes comercializados atendem aos requisitos previstos na regulamentação, incluindo a presença do Selo de Identificação da Conformidade e demais informações obrigatórias. A medida busca coibir a venda de produtos irregulares e garantir maior proteção aos consumidores.

Segundo o presidente da Agência, Denner Martins, a atuação do órgão é fundamental para assegurar relações de consumo mais seguras. “A Agência atua na fiscalização de produtos com certificação obrigatória, contribuindo para a segurança da população e fortalecendo as relações de consumo”, afirmou.

Capacete é obrigatório e deve ser certificado

Além de ser item exigido por lei, o capacete é considerado um dos principais equipamentos de proteção para motociclistas, reduzindo significativamente o risco de mortes e lesões graves em caso de acidentes. No entanto, especialistas alertam que não basta utilizar qualquer modelo: é indispensável que o produto possua certificação emitida por organismo acreditado pelo Inmetro.

Entre as exigências, o capacete deve conter informações como nome do fabricante ou importador, data de fabricação, tamanho, referência da norma técnica aplicada e orientações de segurança. Também é obrigatória a presença do selo do Inmetro, fixado de forma permanente e resistente tanto na parte interna quanto na traseira do equipamento.

Outra determinação é que a etiqueta informativa apresente instruções corretas sobre o uso dos acessórios. Após a confecção da etiqueta interna, não é permitido acrescentar novas informações ao produto.

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Orientações sobre uso e durabilidade

Embora não haja prazo de validade definido em legislação específica, o Inmetro orienta que os usuários observem fatores que influenciam na durabilidade do capacete, como frequência de uso e exposição a condições adversas, incluindo sol, chuva e produtos químicos.

Motociclistas que utilizam o equipamento diariamente, especialmente profissionais, tendem a registrar desgaste mais acelerado. Por isso, a recomendação é redobrar a atenção no momento da compra e sempre verificar a presença do selo de certificação, garantindo que o produto atende aos padrões mínimos de segurança exigidos.

Com as ações do Maio Amarelo, a expectativa é ampliar a conscientização da população e reduzir os índices de acidentes, reforçando que a escolha de equipamentos adequados pode ser decisiva para salvar vidas no trânsito.

Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins