O Ministério Pùblico do Tocantins, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), no contexto do projeto Luzeiro, realizou oficina pedagógica com o tema "Metodologia de Planejamento Participativo para Povos e Comunidades Tradicionais", no início desta semana, no município de Arraias.

O evento, voltado para parceiros e estudantes quilombolas, teve como objetivo instrumentalizar os participantes para a condução de um processo de planejamento participativo junto à comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada nos municípios de Arraias e Paranã. A iniciativa visa fortalecer a organização comunitária, promover o desenvolvimento sustentável e valorizar a cultura local.

Diagnóstico participativo e plano de ação

Com base na minuta do diagnóstico participativo construído a partir de entrevistas com 76 famílias da comunidade Kalunga do Mimoso, os participantes da oficina identificaram os principais desafios a serem enfrentados, como: moradias em situação precária, falta de coleta regular de lixo, abastecimento de água inadequado, ausência de saneamento básico, irregularidades no transporte público, acesso limitado à energia elétrica e ocorrências de violência doméstica.

A partir dessa análise prévia, foi elaborado um plano de ação estruturado em quatro dimensões principais: melhoria da infraestrutura e serviços básicos; desenvolvimento econômico e agricultura sustentável; regularização fundiária e proteção territorial;  e preservação cultural e educação; que serão discutidas com a comunidade nos próximos dias, a fim de desenvolver estratégias para lidar com esses problemas.

As reuniões acontecerão nos seguintes locais e datas, a partir das 9h:

17 de outubro: Núcleo Albino

18 de outubro: Núcleo Matas

19 de outubro: Núcleo Mimoso

"O planejamento participativo coloca a comunidade no centro do processo decisório", destaca Cleivane Reis, coordenadora pedagógica do Cesaf-ESMP. "Ele exige compromisso coletivo, fortalecimento da organização local, parcerias estratégicas e acesso a recursos. Mas, acima de tudo, depende da participação ativa de cada membro da comunidade. Afinal, o futuro se constrói a muitas mãos, com união, diálogo e ação conjunta".

Participantes

A oficina contou com a participação de diversos parceiros envolvidos no Projeto Luzeiro, incluindo  estudantes quilombolas e professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT), um servidor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), representantes da Associação da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, pesquisadores da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) e membros da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT).

(Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP)