O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, como parceiro estratégico, do lançamento do projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). O evento foi realizado nesta terça-feira, 17 de junho, e reuniu mais de 600 pessoas, entre autoridades, gestores, prefeitos e representantes da sociedade civil.

A iniciativa tem como objetivo transformar a primeira infância em prioridade nas políticas públicas e garantir os direitos de crianças de zero a seis anos no Tocantins. Amparado pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), o projeto envolve 15 instituições parceiras e prevê ações articuladas em todo o estado.

Durante a cerimônia de lançamento, o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, destacou a importância da atuação conjunta em defesa das crianças. “Estaremos lado a lado com os demais parceiros, percorrendo o estado em uma caravana de atendimentos e cuidados com as crianças de zero a seis anos, extensiva também às suas famílias”, afirmou.

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Ele ressaltou o compromisso do MPTO com a causa e a relevância da cooperação institucional:

“Essa é a materialização do princípio da proteção integral, em que cada um assume sua parcela de responsabilidade e o faz de forma proativa. Serão muitos os agentes envolvidos, e todo esforço vale a pena.”

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Abel Andrade também enfatizou que investir na infância é construir as bases de uma sociedade mais justa:

“O que é construído na primeira infância jamais se apagará. Cuidar da criança desde seus primeiros anos de vida é cuidar de toda a sociedade. É garantir que cada cidadão e cidade tenham oportunidades para crescer com dignidade, saúde, segurança e afeto.”

Lançamento do Selo Unicef

O evento também marcou o lançamento da edição 2025 do Selo Unicef, apresentado pela coordenadora da Região Norte, Mariana Rocha. A iniciativa tem como foco crianças e adolescentes que vivem na Amazônia Legal e no semiárido brasileiro.

Projeto e etapas

O projeto TCE de Olho no Futuro será desenvolvido em cinco fases, incluindo encontros regionais, capacitações, escuta da população e prestação de serviços diretos. A culminância das ações ocorrerá no Dia D da Primeira Infância, marcado para o dia 22 de novembro, com atividades simultâneas em todos os municípios do Tocantins.

Ao final do processo, os municípios que se destacarem na implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância receberão o selo “Município Amigo do Futuro”.

Presenças

Estiveram presentes no lançamento o governador Wanderlei Barbosa; o presidente do TCE-TO, conselheiro Alberto Sevilha; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini; o defensor público-geral, Pedro Alexandre Aires Gonçalves; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres; e a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, entre outras autoridades.

Instituições parceiras

O projeto conta com a parceria do Governo do Tocantins, Tribunal de Justiça (TJTO), Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), secretarias estaduais, Polícia Militar, Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto), além do apoio do Unicef, Energisa, BRK Ambiental e Hospital de Amor.