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Palmas, TO
O Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), em parceria com a Prefeitura de Combinado, tem realizado uma força-tarefa para promover a regularização fundiária no município. A ação é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo do Tocantins e o poder municipal.
Localizado na região sudeste do Estado, Combinado deverá receber a titulação de aproximadamente 350 lotes até o encerramento dos trabalhos. As áreas contempladas estão distribuídas nos loteamentos Combinado Agro Urbano de Arrais – da 1ª à 7ª etapa –, totalizando cerca de 15 mil hectares a serem regularizados.
O ACT estabelece ações conjuntas entre os entes envolvidos, incluindo levantamentos técnicos de campo para atualização da malha fundiária e abertura de matrículas no Cartório de Registro de Imóveis local. Após essa etapa, o processo de titulação definitiva é conduzido pelo Itertins.
Para facilitar os atendimentos, uma base de operação do instituto foi montada no prédio da Prefeitura de Combinado, no centro da cidade. Enquanto as equipes técnicas realizam vistorias e medições na zona rural, servidores também atendem diretamente os moradores interessados em regularizar seus imóveis.
O prefeito Dione do Pastel destacou a importância da parceria:
“É uma satisfação receber a equipe do Itertins em nossa cidade para a tão sonhada regularização fundiária. Agradeço ao governador Wanderlei Barbosa e ao presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura, pelo empenho e comprometimento com o nosso povo”, declarou.
As atividades desta etapa seguirão até quarta-feira, 16, com previsão de retorno das equipes no dia 5 de agosto, dando continuidade ao trabalho técnico e aos atendimentos.
Compromisso com a segurança jurídica
O presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura, ressaltou o impacto social da ação:
“É fundamental essa cooperação entre o Estado e o município. O Acordo de Cooperação Técnica reforça o nosso compromisso em garantir segurança jurídica às famílias de Combinado, assegurando-lhes o direito à terra e promovendo desenvolvimento econômico.”
Segundo o instituto, a regularização fundiária permite que os proprietários invistam com mais segurança em seus imóveis, estimulando a economia local e fortalecendo a cadeia produtiva em todo o Tocantins.
