Porto Nacional (TO) – Diante de uma situação financeira delicada, a Prefeitura de Porto Nacional deu início a um grande ajuste na máquina administrativa, promovendo a exoneração de cerca de 200 servidores municipais, entre comissionados e contratados temporários. As demissões começam a ser publicadas no Diário Oficial do município nesta quarta-feira, 15 de outubro.

De acordo com a gestão municipal, outras 100 pessoas ainda podem ser desligadas, dependendo de adequações legais e orçamentárias. Além disso, o prefeito Ronivon Maciel prepara uma fusão de secretarias e autarquias, bem como cortes adicionais de despesas de custeio, que devem ser anunciados nos próximos dias.

O ajuste ocorre após as medidas implementadas em julho para conter a queda de receitas — motivada, principalmente, pela diminuição nos repasses de ICMS e outras fontes — não terem sido suficientes para equilibrar as contas públicas. Atualmente, Porto Nacional opera com um déficit mensal superior a R$ 3 milhões. Com as novas exonerações e cortes, a expectativa é reduzir o déficit para, no máximo, R$ 1 milhão, com perspectiva de zerá-lo em breve.

O secretário da Fazenda e presidente do comitê gestor, Saulo Costa, explicou a gravidade da situação: “Nós chegamos em um ponto que não queríamos. A frustração de receita, o baixo recebimento de emendas parlamentares já destinadas, a queda dos repasses de ICMS e de outros recursos nos obriga a adotar essas medidas. Apresentamos o levantamento completo para o prefeito que, com muita responsabilidade, ordenou a tomada dessas decisões”.

Nos próximos dias, a prefeitura também deve anunciar ajustes nos serviços de saúde, incluindo alterações nos horários de funcionamento das unidades, como parte do esforço para equilibrar as finanças municipais.

As medidas adotadas pela gestão municipal refletem a necessidade de contenção de gastos em um cenário de receitas insuficientes e reforçam o compromisso da administração em buscar o equilíbrio fiscal, mesmo diante de decisões impopulares.

Reportagem: Allessandro Ferreira / Agência Tocantins