O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quinta-feira (27), uma audiência administrativa para tratar dos prazos e do fluxo de transição dos serviços oncológicos do Hospital Geral de Palmas (HGP) para o Hospital de Amor. O encontro reuniu representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Defensoria Pública, Conselho Regional de Medicina e da própria instituição que assumirá o atendimento especializado.

A reunião deu sequência às tratativas iniciadas em encontros anteriores e faz parte do acompanhamento permanente do MPTO sobre a migração da oncologia no estado. Durante a audiência, foi solicitado o detalhamento técnico do plano de transição que será executado pelo Hospital de Amor, incluindo prazos de cada etapa, capacidade operacional, quantidade de leitos, estrutura de odontologia oncológica, dimensionamento da UTI e protocolos para cuidados paliativos, oncopediatria, hematologia pediátrica e radioterapia.

Representantes do Ministério Público destacaram que já houve avanços, como a apresentação inicial da capacidade instalada e parte dos protocolos clínicos que deverão ser implementados. No encerramento das discussões, foram definidos prazos para a entrega de respostas relacionadas ao plano emergencial de serviços, com foco em procedimentos como iodoterapia, braquiterapia, radioterapia para câncer de pele e exames de PET-SCAN.

Também foi anunciada a criação de um Comitê de Transição, de caráter intersetorial, que acompanhará tecnicamente a mudança e será responsável por consolidar fluxos, protocolos e os elementos que subsidiarão a futura contratualização definitiva dos serviços entre o Estado e o Hospital de Amor.

Durante a audiência, gestores estaduais reafirmaram que os pacientes que atualmente realizam quimioterapia e radioterapia no HGP continuarão sendo atendidos na unidade, sem interrupção do tratamento durante o período de transição. A Secretaria da Saúde informou ainda que está na fase final da minuta contratual e que a assinatura deve ocorrer na primeira quinzena de dezembro, possibilitando o início dos atendimentos no Hospital de Amor ainda neste ano.

A equipe técnica da instituição também apresentou a estrutura assistencial prevista para o Tocantins, que inclui equipamentos de alta complexidade já instalados, como tomografia, ressonância magnética, hemodinâmica e acelerador linear para radioterapia. O plano apresentado prevê 84 leitos de internação, 10 leitos de UTI — com possibilidade de ampliação — e 12 salas cirúrgicas voltadas exclusivamente para procedimentos oncológicos.

Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins