A Câmara Municipal de Combinado alcançou, pela terceira vez, o Selo Diamante — a mais alta certificação de transparência pública concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido em parceria com Tribunais de Contas e instituições que atuam na fiscalização e promoção da transparência no país.

Neste ciclo, o Legislativo municipal obteve desempenho máximo: 100% no Índice de Transparência e 100% no atendimento aos Itens Essenciais definidos pelo programa. O resultado coloca Combinado entre as referências nacionais em boas práticas de governança pública, reforçando o compromisso da Casa com uma gestão moderna, eficiente e alinhada às demandas dos cidadãos.

A certificação é fruto do trabalho contínuo dos servidores e servidoras da Câmara, com destaque para o setor de Controle Interno, cuja atuação tem sido fundamental no aprimoramento dos processos administrativos, organização das informações e fortalecimento da transparência institucional. De acordo com a avaliação da Atricon, durante a gestão do vereador Eli Pereira de Morais, o Legislativo municipal manteve desempenho exemplar e total respeito aos cidadãos combinadenses no que se refere à clareza na aplicação dos recursos públicos.

Mais do que um reconhecimento técnico, a conquista do Selo Diamante representa um marco na relação entre o Poder Legislativo e a população, sinalizando uma nova fase baseada em confiança, responsabilidade e acesso facilitado às informações públicas.

O que é o Selo Diamante e por que ele importa?

O PNTP é uma iniciativa coordenada pela Atricon em conjunto com diversos tribunais de contas. Seu objetivo é fortalecer a transparência em todos os entes da administração pública, por meio da avaliação dos portais de transparência e da divulgação de dados essenciais. Entre os critérios analisados estão acessibilidade, publicação de contratos, licitações, gastos públicos, prestação de contas e dados financeiros atualizados.

O Selo Diamante é a categoria mais elevada da certificação, concedido apenas aos órgãos que apresentam 100% de conformidade nos critérios essenciais e alcançam nível de transparência entre 95% e 100%. Em 2025, o programa atingiu um recorde histórico: mais de 10 mil portais foram avaliados em todo o país e mais de 7 mil avaliações validadas.

Além do Diamante, o PNTP concede outras duas certificações:

• Ouro: 100% dos critérios essenciais atendidos e nível de transparência entre 85% e 94%;
• Prata: 100% dos critérios essenciais atendidos e nível de transparência entre 75% e 84%.

Com o Selo Diamante 2025, a Câmara Municipal de Combinado reafirma seu compromisso com a integridade pública e com o fortalecimento da participação social por meio da transparência.

Reportagem: Allessandro Ferreira / Assessoria