O fortalecimento das ações de combate à evasão escolar e a garantia do direito à educação estiveram no centro de um encontro formativo realizado nesta quinta-feira (16), em Guaraí, com a participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A capacitação ocorreu na sede da Superintendência Regional de Educação (SRE) e reuniu profissionais de diferentes áreas que integram a rede de proteção à infância e adolescência.

Participaram representantes de oito municípios da região: Couto Magalhães, Goianorte, Guaraí, Itaporã do Tocantins, Pequizeiro, Presidente Kennedy, Tabocão e Tupiratins. O objetivo principal foi aprimorar os fluxos de comunicação entre escolas, conselhos tutelares e o sistema de justiça, garantindo maior efetividade no enfrentamento do abandono escolar.

• 📱 Clique aqui para seguir o canal da  Agência Tocantins no WhatsApp

A principal palestra foi ministrada pelo promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro, da 2ª Promotoria de Justiça de Colmeia, que detalhou o funcionamento do Programa de Enfrentamento à Evasão Escolar Nota Zero (Peenz). A iniciativa estabelece diretrizes para monitoramento da frequência escolar e atuação integrada da rede de proteção.

Continua após a publicidade

Durante a exposição, o promotor destacou que as unidades de ensino têm responsabilidade direta na identificação precoce de casos de infrequência. Segundo ele, a Ficha de Aluno Infrequente (Ficai) deve ser preenchida e a busca ativa iniciada em até sete dias após a constatação das faltas. “O Ministério Público deve ser acionado somente após esgotadas as tentativas da rede local”, explicou, ressaltando que o órgão atua com base em relatórios circunstanciados e pode adotar medidas legais, inclusive a responsabilização por abandono intelectual.

O encontro também evidenciou a importância do diálogo entre os diversos atores envolvidos na proteção de crianças e adolescentes. Matheus Eurico compartilhou experiências profissionais para ilustrar a necessidade de compreensão das limitações operacionais de cada instituição. Ele citou, como exemplo, a interlocução com o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), destacando que o alinhamento entre os órgãos é essencial para respostas mais eficazes em situações de vulnerabilidade.

A formação abordou ainda o papel das equipes multiprofissionais, compostas por assistentes sociais, psicólogos e orientadores educacionais, além da atuação integrada com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os conselhos tutelares.

Segundo o MPTO, garantir o acesso, a permanência e o sucesso escolar exige atuação coordenada e cumprimento rigoroso dos protocolos de acompanhamento dos estudantes. Quando essas etapas não são observadas, o órgão pode intervir para assegurar os direitos fundamentais e a regularidade do ambiente educacional.

A iniciativa reforça o papel estratégico da articulação interinstitucional na construção de políticas públicas eficazes, voltadas à permanência dos alunos na escola e à prevenção de situações de risco social.

Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins