Na manhã desta quinta-feira, 20, policiais federais estão cumprindo mandados de busca e apreensão na prefeitura de Cariri do Tocantins e em endereços ligados ao prefeito do município. Esta é a terceira fase da Operação Catilinárias, deflagrada pela Polícia Federal que investiga desvio de recursos públicos do transporte escolar e pagamento de propina.

De acordo com informações apuradas pela reportagem da Agência Tocantins, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ainda segundo apurou a reportagem, um dos alvos da operação, foi a casa do prefeito Vanderlei Junior (DEM), mais conhecido como Júnior Marajó.

Segundo a PF, as fraudes teriam envolvido recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), enviados pelo governo federal para o pagamento do transporte escolar de estudantes na maioria que residem na zona rural do município.

A investigação apontou que há indícios de que os suspeitos teriam criado falsas associações para transporte escolar para receber os serviços e depois terceirizavam os contratos com terceiros indicados por servidores públicos envolvidos no esquema milionário.

A PF apurou que só entre os anos de 2013 e 2016 foram feitos pagamentos de aproximadamente R$ 100 mil em propina para os envolvidos no esquema.

O esquema foi retomado entre os anos de 2017 e 2018. Neste período, a investigação identificou indícios de que os servidores públicos envolvidos teriam recebido R$ 350 mil. Em ambos os casos, as empresas contratadas não teriam capacidade técnica para prestar o serviço, causando prejuízo ao transporte dos alunos. 

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, prorrogação ilícita de contrato, corrupção ativa e corrupção passiva. As penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão em regime fechado.

A operação

O nome da Operação faz alusão a uma série de quatro discursos célebres do cônsul romano Marco Túlio Cícero, pronunciados em 63 A.C. Os discursos são um ato de denúncia contra a conspiração pretendida pelo senador Lúcio Sérgio Catilina, que logo de início destila: “Até quando Catilina, abusarás de nossa paciência?”