A Prefeitura de Combinado, na região sudeste do Tocantins, oficializou na edição nº 742 do Diário Oficial do Município (DOEM), publicada na última terça-feira, 17 de dezembro de 2024, a exoneração de diversos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança. As decisões ocorrem em decorrência do encerramento do mandato do prefeito Lindolfo do Prado Net, gestão que se encerra no próximo dia 31 de dezembro.
Entre os atos destacados no DOEM, estão os decretos assinados pelo prefeito Lindolfo do Prado Neto e as portarias emitidas pela Secretária Municipal de Educação, Soraia Moreira dos Santos Oliveira, e pela gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Roseli Andrade Pinto do Prado.
Exonerações no âmbito da Educação
A Secretaria Municipal de Educação liderou a lista de exonerações, atingindo servidores lotados em diversas unidades, como o Centro Municipal de Educação Básica Mundo Feliz e a Creche Municipal Castelo Encantado Dona Doninha. Foram dispensados ocupantes de funções como coordenadores pedagógicos, supervisores administrativos, orientadores educacionais e outros cargos de apoio pedagógico.
Mudanças na Assistência Social
Além das exonerações na Educação, a Secretaria Municipal de Assistência Social publicou atos que incluem a retirada de gratificações de servidores comissionados e efetivos. Entre os nomes mencionados estão Mariana Silva Ramalho, ocupante do cargo de Tesoureira, e Gabriela Neres da Silva, auxiliar de serviços gerais.
Transição administrativa
Os documentos justificam as exonerações como parte do término da gestão 2021/2024 e citam legislações que regulamentam a organização administrativa do município. Os atos também revogam dispositivos anteriores e indicam a preparação para a transição de governo.
A íntegra dos decretos e portarias está disponível para consulta no site oficial do município (www.combinado.to.gov.br).
Com as exonerações, a Prefeitura de Combinado caminha para finalizar a atual administração e ajustar a estrutura funcional para a próxima gestão, que assume a partir de janeiro de 2025.
(Reportagem: Allessandro Ferreira / Agência Tocantins)