O município de Combinado está enfrentando pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), situação que pode acarretar sanções e impedir a formalização de novos convênios com o Governo Federal. O problema, herdado de gestões anteriores, está relacionado a inconsistências na execução de programas e projetos educacionais.
Diante dessa situação, o prefeito Dione do Pastel esteve nesta terça-feira (02), na sede do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE, em Brasília, acompanhado do secretário de Convênios, Gilmar Drebes para iniciar o processo de regularização documental e atualizar os processos pendentes. O objetivo da gestão municipal é evitar que Combinado perca recursos essenciais para a educação e assegurar que futuros investimentos não sejam comprometidos.
De acordo com documentos obtidos pela reportagem, as irregularidades incluem falta de prestação de contas, descumprimento de prazos para a execução de obras, problemas na aplicação de recursos e atrasos na entrega de equipamentos e materiais para as escolas. Além disso, foram identificadas construções inacabadas que deveriam ter sido concluídas dentro do cronograma estabelecido.
A preocupação é compartilhada por gestores e educadores, uma vez que a falta de regularização pode afetar diretamente estudantes e professores, comprometendo a qualidade do ensino público.
Especialistas alertam que, sem os devidos esclarecimentos e correções, os entes públicos podem ser impedidos de firmar novos convênios com o Governo Federal para projetos educacionais.
A reportagem continuará acompanhando o caso e trará atualizações sobre as medidas adotadas para resolver a situação.
(Reportagem: Allessandro Ferreira / Agência Tocantins)