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Palmas, TO
O prefeito de Combinado, Dione do Pastel, está em Brasília representando o município na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, maior mobilização municipalista do país. O evento, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve início nesta terça-feira, 20, no Centro Internacional de Convenções da capital federal, reunindo milhares de gestores públicos de todo o Brasil.
Ao lado do vice-prefeito Darilson Carvalho, o prefeito integra a comitiva tocantinense formada por mais de 300 representantes, organizada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Durante os encontros e debates, Dione tem se posicionado com firmeza em defesa da PEC 66/2023, considerada uma das principais pautas da Marcha deste ano.
A proposta, que já foi aprovada pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados, propõe ampliar de 60 para 300 meses o prazo de parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios junto aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), além de impedir o sequestro de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento de precatórios.
“A realidade dos municípios pequenos como Combinado é dura. Somos responsáveis por entregar serviços essenciais, mas muitas vezes sem recursos suficientes. A PEC 66 traz um fôlego necessário para que possamos continuar cuidando da nossa população com dignidade”, afirmou Dione do Pastel.
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Durante os primeiros dias da Marcha, o prefeito participou de encontros com lideranças políticas, incluindo parlamentares e representantes do governo federal. O objetivo é garantir que as demandas dos municípios do Tocantins – e de Combinado em especial – tenham voz nas decisões do Congresso Nacional.
Dione reforçou que a proposta da PEC 66 precisa avançar com urgência, pois o acúmulo de dívidas previdenciárias é um problema estrutural enfrentado por centenas de municípios brasileiros, especialmente os de pequeno porte.
“Não estamos pedindo privilégios, estamos pedindo condições justas de trabalho. O parcelamento mais longo das dívidas e a proteção do FPM são medidas que garantem equilíbrio fiscal e permitem que os prefeitos continuem investindo onde o povo mais precisa”, disse.
Além da PEC, o prefeito de Combinado também acompanhou os anúncios feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura oficial da Marcha. Entre os destaques, Lula revelou uma nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, com foco na redução do déficit habitacional, e o lançamento de mais uma etapa do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que visa ampliar o acesso da população a consultas e exames no SUS.
Dione do Pastel destacou que ambos os programas são importantes para a realidade de Combinado e reafirmou seu compromisso com a busca de investimentos que atendam às necessidades da população.
“Cada recurso que conseguimos garantir aqui em Brasília significa mais qualidade de vida para o nosso povo. Combinado está presente, ativo e em defesa de um Brasil mais justo para os pequenos municípios”, concluiu.
A programação da Marcha continua até quinta-feira, 22 de maio, com a presença de autoridades, parlamentares, ministros e lideranças municipalistas. A expectativa é de que o evento influencie diretamente as pautas prioritárias no Congresso e fortaleça a luta por um novo pacto federativo.
