Um caso inusitado e perturbador de violência psicológica chamou atenção da Justiça e do Ministério Público do Tocantins (MPTO) esta semana em Araguaína. Um homem foi preso preventivamente na tarde desta quarta-feira (18) por descumprir repetidamente medidas protetivas concedidas à ex-namorada — utilizando, entre outros métodos, transferências bancárias via Pix como forma de perseguição e assédio.

A prisão foi decretada um dia antes, na terça-feira (17), após manifestação da 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína. O histórico do acusado é marcado por desobediência sistemática às ordens judiciais. Mesmo após o fim do relacionamento, ele insistia em manter contato com a vítima, que já o havia bloqueado em todas as redes sociais e aplicativos de mensagens. O agressor, então, passou a usar o Pix para enviar pequenas quantias — às vezes centavos — com mensagens pessoais tentando forçar a comunicação.

Segundo o MPTO, foram ao menos 40 transferências desse tipo, nos últimos meses, sempre com o mesmo objetivo: romper o silêncio imposto pela vítima e pela Justiça. Apesar de medidas protetivas em vigor desde 2023, a insistência do homem transformou um recurso financeiro em arma de assédio.

Estratégia de assédio digital

Não é só a quantidade de violações que chama atenção — é a estratégia. O caso escancara um novo modelo de assédio: digital, disfarçado de “inocente” e, ainda assim, capaz de produzir forte abalo emocional. No processo, a vítima relata se sentir “incomodada, temerosa e perseguida”. E os efeitos não são meramente simbólicos: trata-se de uma perseguição contínua que impacta diretamente sua saúde mental.

A Promotoria detalhou ainda que o acusado já havia sido multado por violações anteriores. As penalidades foram majoradas, mas nada pareceu surtir efeito. O comportamento seguiu escalando, até que o Ministério Público considerou insustentável a permanência do agressor em liberdade.

Justiça reage: “Gravidade concreta das ações”

Na decisão que decretou a prisão preventiva, a Justiça foi taxativa ao apontar a "gravidade concreta" das ações. O agressor, segundo a magistrada responsável, não aceitava o término do relacionamento e mantinha uma postura de perseguição contínua. Para o Judiciário, as condutas não só ferem a dignidade da mulher, mas também colocam em risco a ordem pública.

Além da prisão, foi determinado o acompanhamento da vítima pela Patrulha Maria da Penha, como medida preventiva diante da reincidência do comportamento.

Precedente perigoso

O caso não é isolado — e acende um alerta. O uso de ferramentas digitais como o Pix, até então impensado como canal de violência, mostra como agressores se adaptam rapidamente aos limites da tecnologia para burlar ordens judiciais. Para o MPTO, inclusive, a monitoração eletrônica se mostrou ineficaz justamente por se tratar de um assédio virtual, difícil de conter com métodos tradicionais.

O acusado, que já responde a outras investigações por condutas semelhantes, agora permanece à disposição da Justiça.

Reportagem: Allessandro Ferreira / Agência Tocantins