Na manhã da última quinta-feira, 26 de junho, o município de Combinado, no sudeste do Tocantins, foi palco da 6ª Conferência das Cidades, iniciativa que reuniu representantes do poder público, sociedade civil organizada e especialistas em políticas urbanas para discutir soluções e estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável. O evento aconteceu na sede da Câmara Municipal, com início às 7h, e contou com uma programação participativa e voltada para o fortalecimento das políticas públicas locais.

Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência abordou três eixos temáticos centrais: a articulação de políticas urbanas, gestão estratégica e financiamento, além de temas transversais como sustentabilidade, clima, segurança pública e transformação digital.

A mesa de abertura foi composta por autoridades municipais, entre elas o prefeito Dione do Pastel, o vice-prefeito Darilson Carvalho, o presidente da Câmara Municipal, vereador Eli Pereira de Morais (Oreinha), a secretária de Administração Maria Aparecida, a secretária da Mulher Dona Regina, o assessor jurídico da Prefeitura, Dr. Tony, além dos palestrantes convidados: o secretário municipal de Meio Ambiente, Charles Marra, o GMC Gilmar Drebes e a professora Laina Matos.

Durante o evento, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para elaboração de propostas específicas dentro dos três eixos temáticos. O secretário de Meio Ambiente, Charles Marra, conduziu a dinâmica de divisão e coordenação dos grupos, com apoio dos facilitadores.

Propostas apresentadas

Entre as principais propostas elaboradas pelos participantes, destacam-se:

• Criação de um Plano Municipal de Ação Climática, com foco em ações de mitigação ambiental, prevenção de desastres naturais e estímulo a práticas sustentáveis, como reflorestamento e uso de energia limpa;

• Desenvolvimento de um portal digital de serviços municipais, para ampliar o acesso a informações públicas, serviços ambientais e canais de denúncia, promovendo a transparência e a participação popular;

• Elaboração de lei para implantação de fossas sépticas padronizadas, com uso de manilhas em áreas carentes do município, como medida de saneamento básico;

• Criação de um programa municipal de refinanciamento de dívidas de IPTU (Refis), com destinação dos recursos arrecadados para investimentos em infraestrutura urbana;

• Projeto de lei para castração de cães e gatos em situação de abandono, com regulamentação específica para controle populacional e promoção do bem-estar animal.

Encerramento

Em seu discurso de encerramento, o prefeito Dione do Pastel destacou a relevância do encontro para consolidar um planejamento urbano democrático e eficiente. “Em apenas seis meses de gestão, já conseguimos implementar ações importantes com o apoio de toda a equipe. Esta conferência reafirma nosso compromisso com o diálogo, com a escuta da população e com a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e preparada para o futuro”, afirmou o gestor.

As propostas resultantes da 6ª Conferência das Cidades serão sistematizadas e encaminhadas às esferas estaduais e federais, contribuindo para a formulação de políticas públicas alinhadas com a realidade local e os desafios contemporâneos enfrentados pelo município de Combinado.