Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 semanas

Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses para quem impedir funcionamento de atividades legislativas

Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta

Câmara Há 3 semanas

Conselho faz novo sorteio para relator de processo contra André Janones

Relator será escolhido entre três deputados sorteados nesta terça-feira

Câmara Há 3 semanas

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 semanas

Deputados aprovam pedido de urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova inclusão de diretriz sobre conforto na Política de Mobilidade Urbana

Proposta incentiva a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos ônibus utilizados no transporte público

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto de lei que facilita acesso a Selo Arte para produtor artesanal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Requerimento de urgência será votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda

Audiência discutiu projeto sobre inteligência artificial

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina

Projeto de Decreto Legislativo susta trecho de norma do Ministério da Pesca

Câmara Há 3 semanas

Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem

Representantes pediram melhorias em rodovias, ferrovias e retomada da dragagem para garantir eficiência dos portos

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes

Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25)....

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