Justiça

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Justiça Há 3 meses

STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros

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Justiça Há 3 meses

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes

DECISÃO DA JUSTIÇA Há 3 meses

Empresário é condenado a mais de 21 anos por homicídio em ferro-velho na zona rural de Palmas

Tribunal do Júri reconhece autoria do disparo, aponta motivação fútil e determina indenização de R$ 100 mil à família da vítima.

Justiça Há 3 meses

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão

Justiça Há 3 meses

TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030

Placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação do ex-governador

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Justiça Há 3 meses

Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro

Prisão domicilar tem prazo de 90 dias após alta

Justiça Há 3 meses

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente

Justiça Há 3 meses

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro

Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado

Justiça Há 3 meses

STF é evacuado após suspeita de vazamento de gás

Alarme de incêndio foi acionado, mas brigadistas descartaram vazamento

Justiça Há 3 meses

Justiça proíbe venda de área ambiental no DF para salvar BRB

Serrinha do Paranoá está entre áreas do GDF oferecidas como garantia

Justiça Há 3 meses

Advogados deverão pagar custos do adiamento da sessão sobre caso Henry

Juíza pediu apuração de eventuais infrações ético disciplinares

Justiça Há 3 meses

Defesa de Jairinho abandona júri e caso Henry Borel é adiado

Nova data foi marcada para 25 de maio

Justiça Há 3 meses

"Condenação é o mínimo para aqueles dois monstros", diz pai de Henry

Ele chegou para julgamento da mãe e do padrasto do menino

Justiça Há 3 meses

Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel

Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h

Batalhão da Polícia Militar — Foto: Divulgação/Governo do Tocantins

DECISÃO DA JUSTIÇA Há 3 meses

Justiça garante retorno de candidato ao concurso da PMTO após ação da defesa e aponta possível incoerência da banca

Decisão liminar determina reintegração ao certame e assegura participação nas próximas etapas após exclusão em fase de heteroidentificação

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