Justiça

Justiça Há 4 meses

Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército

Pastor chamou generais de “frouxos, covardes e omissos”

DECISÃO DA JUSTIÇA Há 4 meses

Homem condenado a 14 anos por tentativa de homicídio é preso em Araguaína

Crime ocorreu em 2008, em Presidente Kennedy; vítima sofreu afundamento de crânio após ser atacada com pedaço de madeira dentro de casa.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 meses

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília

Justiça Há 4 meses

Dino suspende decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha

Comissão não poderia ter aprovado requerimentos em bloco, diz ministro

Justiça Há 4 meses

PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei

Justiça Há 4 meses

STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha

Justiça Há 4 meses

STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto

Justiça Há 4 meses

PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF

Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados

Réu foi condenado a cumprir pena em regime fechado e terá de pagar indenização à família da vítima - Foto: Ilustração

DECISÃO DA JUSTIÇA Há 4 meses

Homem é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em Ponte Alta do Tocantins

Além da execução imediata da pena, réu deverá indenizar a família da vítima em R$ 50 mil.

DECISÃO DA JUSTIÇA Há 4 meses

Homem que atirou no próprio filho ao tentar matar ex-companheira é condenado a mais de 50 anos de prisão

Jurados reconheceram motivo torpe e qualificadoras no assassinato de convidado e na tentativa de feminicídio ocorridos após festa de aniversário, em Araguaína.

Justiça Há 4 meses

Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia

Ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse — Foto: Washington Luiz/Governo do Tocantins

GESTÃO CARLESSE Há 4 meses

MP aponta organização criminosa no alto escalão do ex-governo do TO; ex-governador e aliados viram réus

No centro das acusações está o ex-governador Mauro Carlesse, apontado como líder da organização.

Justiça Há 4 meses

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez

DECISÃO DA JUSTIÇA Há 4 meses

Policial militar é condenado a 35 anos por duplo homicídio em Gurupi

Tribunal do Júri reconhece motivação de “limpeza social” e fixa indenização de R$ 100 mil para cada família das vítimas.

Curso será realizado entre os dias 2 a 13 de março - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins

Tocantins Há 4 meses

Seciju promove curso de Corte e Costura para custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas

Capacitação é fruto de parceria entre Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça e Tribunal de Justiça

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