Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Guarda Metropolitana de Palmas se reuniram nesta quarta-feira, 14, para discutir o fortalecimento da capacitação dos agentes que integram a Patrulha Mulher Segura. O serviço foi criado em 2025 com o objetivo de acompanhar mulheres com medidas protetivas de urgência e prevenir a reincidência da violência.

A reunião contou com a presença da coordenadora do Núcleo de Gênero (Nugen) do MPTO, promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha, que destacou a importância da qualificação contínua dos guardas que atuam diretamente no atendimento às mulheres em situação de violência.

Durante o diálogo, foram alinhadas propostas para a regulamentação interna da capacitação permanente dos integrantes da Patrulha Mulher Segura. A iniciativa prevê a abordagem de temas como direitos humanos, igualdade de gênero e normativas relacionadas à proteção das mulheres, além de técnicas de escuta qualificada, atendimento humanizado, prevenção, avaliação de risco e estratégias para evitar a revitimização, a reincidência da violência e o feminicídio.

O Nugen e a 26ª Promotoria de Justiça da Capital devem encaminhar uma recomendação conjunta à Guarda Metropolitana de Palmas para a edição de atos normativos que regulamentem essas capacitações. A proposta do Ministério Público é que a normativa estabeleça não apenas os conteúdos a serem abordados, mas também a carga horária e a periodicidade dos treinamentos.

Segundo o MPTO, a qualificação contínua é fundamental para garantir um atendimento especializado, humanizado e orientado por protocolos, além de fortalecer a atuação integrada da Guarda Metropolitana com a Rede de Proteção à Mulher.

Na reunião, o subcomandante da Guarda Metropolitana, inspetor Pires, e a coordenadora da Patrulha Mulher Segura, inspetora Letícia Walker, informaram que todos os integrantes da patrulha passaram por um treinamento inicial de 40 horas. Eles também destacaram que todo o efetivo da corporação recebeu uma capacitação básica de cinco horas/aula sobre o tema. Ambos reconheceram a necessidade de aprofundar o diálogo com o MPTO para o aprimoramento da capacitação inicial e continuada.

O encontro também teve como objetivo estreitar a relação institucional entre o Núcleo de Gênero do MPTO e a Guarda Metropolitana de Palmas, reforçando a atuação conjunta na proteção das mulheres vítimas de violência.

Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins