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FPM bloqueado expõe fragilidade fiscal e levanta suspeitas sobre gestão financeira em Combinado

Município arrecadou apenas R$ 5,1 milhões até abril, diante de previsão de R$ 37,9 milhões; bloqueio do FPM agrava cenário e evidencia risco nas contas públicas

Nathaly Guimarães
Por: Nathaly Guimarães Fonte: Redação | Agência Tocantins
28/04/2026 às 22h20 Atualizada em 28/04/2026 às 22h28
FPM bloqueado expõe fragilidade fiscal e levanta suspeitas sobre gestão financeira em Combinado
Sede Prefeitura de Combinado - Foto: Allessandro Ferreira / Agência Tocantins

A Prefeitura de Combinado enfrenta um cenário que acende alerta máximo nas finanças públicas. Dados oficiais do relatório de receitas, obtidos pela Agência Tocantins, revelam que, entre janeiro e abril de 2026, o município arrecadou apenas R$ 5.114.858,40 — valor muito distante da previsão orçamentária superior a R$ 37,9 milhões.

O quadro se torna ainda mais grave com o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da cidade, suspenso pelo Tesouro Nacional devido a pendências fiscais ou administrativas.

Arrecadação própria praticamente inexistente

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Os números expõem uma realidade preocupante: a arrecadação própria do município é praticamente nula. Tributos básicos como IPTU e ITBI não registraram qualquer arrecadação no período analisado, mesmo com previsão no orçamento.

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O ISSQN, outro imposto relevante, somou pouco mais de R$ 24 mil em quatro meses — desempenho considerado irrisório diante das necessidades do município. Na prática, os dados indicam que a prefeitura não consegue gerar receita suficiente para sustentar sua própria estrutura administrativa.

Dependência extrema e colapso iminente do caixa

Sem capacidade de arrecadação própria, Combinado depende quase integralmente de transferências externas. O FPM responde por mais de R$ 3,9 milhões no período, consolidando-se como o principal pilar financeiro do município.

Com o bloqueio do repasse, esse pilar é interrompido. Soma-se a isso deduções superiores a R$ 797 mil, o que reduz ainda mais a disponibilidade de recursos.

Na prática, o município passa a operar com o caixa comprometido, em um cenário que especialistas classificam como de alto risco fiscal.

Pressão direta sobre serviços públicos

A interrupção do FPM atinge diretamente a capacidade da prefeitura de honrar compromissos básicos. Pagamento de servidores, contratos com fornecedores e manutenção de serviços essenciais entram na zona de risco.

O fato de Combinado ser o único dos 139 município do Tocantins com bloqueio ativo neste período reforça a gravidade e o caráter isolado da situação.

Falta de reação e questionamentos sobre a gestão

Diante do cenário, os dados levantam questionamentos sobre a condução financeira do município. A ausência de resultados na arrecadação própria, somada à dependência quase total de transferências federais, indica fragilidade na gestão fiscal.

Informações analisadas pela reportagem, com base no Portal da Transparência, apontam que, desde o início da atual administração, não há evidências claras de um planejamento financeiro estruturado ou de políticas efetivas voltadas ao fortalecimento da arrecadação.

Além disso, o cenário atual levanta suspeitas de possível descompasso entre receitas e despesas — fator que, se confirmado, pode acelerar o agravamento da crise.

A gestão do prefeito Dione Mendes da Silva Azevedo, conhecido como Dione do Pastel, ainda não apresentou publicamente medidas concretas para reverter o bloqueio nem um plano detalhado para recuperação fiscal.

Receitas insuficientes e dependência crítica

Outras fontes de receita, como ICMS e IPVA, mostram desempenho limitado e incapaz de sustentar o funcionamento da máquina pública. Os valores, embora relevantes, não compensam a ausência do FPM.

Regularização pode não ser suficiente

Embora o bloqueio do FPM seja, em tese, temporário, sua manutenção por períodos prolongados pode aprofundar o desequilíbrio financeiro do município.

Sem uma resposta rápida e estruturada, o cenário aponta para o agravamento da crise fiscal, com impactos diretos na população e nos serviços públicos. (Confira abaixo o relatório completo no Portal da Transparência do Município)

 

 

 

Reportagem: Nathaly Guimarães / Agência Tocantins (com base em dados oficiais da Prefeitura de Combinado)

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