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Palmas, TO
O Ministério Público do Tocantins realiza, no próximo dia 8 de maio, uma audiência pública que coloca o município de Combinado no centro das discussões sobre o descarte irregular de resíduos de origem animal na região Sudeste do estado. O encontro será realizado às 9h, no auditório das Promotorias de Justiça de Arraias, e é aberto à população.
Embora o debate envolva também Arraias, Novo Alegre e Conceição do Tocantins, a situação de Combinado chama atenção diante dos indícios de descarte inadequado de ossos, couros, sebos e restos de carne em lixões a céu aberto — prática que acende um alerta para riscos sanitários e ambientais.
De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Schult Junior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Arraias, diagnósticos recentes apontam o despejo irregular de grandes volumes de resíduos orgânicos nesses locais. “Trata-se de um cenário de iminente risco à saúde pública e ao meio ambiente, especialmente pela atração de vetores de doenças”, destacou.
Pressão por soluções e possível responsabilização
No caso de Combinado, a audiência deve aprofundar as dificuldades enfrentadas tanto pelo poder público quanto pelo setor privado na destinação correta desses resíduos. A expectativa é que o município apresente respostas concretas sobre medidas adotadas — ou a ausência delas — para enfrentar o problema.
O MPTO pretende, como encaminhamento, propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que pode impor obrigações diretas às prefeituras e aos comerciantes locais, incluindo adequações imediatas às normas sanitárias e à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A medida busca evitar a judicialização, mas não descarta ações mais rigorosas em caso de descumprimento.
Participação aberta e cobrança pública
A audiência será aberta a qualquer cidadão. Interessados em realizar manifestações formais devem se inscrever com até 48 horas de antecedência, pelo e-mail institucional ou presencialmente na Promotoria. Os demais participantes poderão se manifestar mediante inscrição no local, respeitando a organização do evento.
Foram convocados prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e Saúde, equipes da Vigilância Sanitária e do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins. O setor privado, incluindo açougues e a empresa coletora WR Martins, também deverá prestar esclarecimentos.
A audiência pública deve funcionar como um marco de cobrança institucional e social, especialmente para Combinado, onde a necessidade de medidas efetivas se torna cada vez mais urgente diante dos impactos diretos à saúde da população e ao meio ambiente.
Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins
