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Alvos de Operação da PF, Prefeito de Peixe e Cristalândia são afastados por suspeita de fraude no transporte escolar

A operação busca desarticular um suposto esquema criminoso de fraudes no transporte escolar. Os contratos investigados passam de R$ 13 milhões.

Allessandro Ferreira
Por: Allessandro Ferreira Fonte: Redação / Agência Tocantins
05/08/2020 às 08h34 Atualizada em 05/08/2020 às 08h52

Uma ação da Polícia Federal deflagrada na manhã dessa quarta-feira (05) visa dar cumprimento a mandados de prisão, busca e apreensão além de dar cumprimento à ordem de afastamento do cargo, os prefeitos dos municípios de Peixe e Cristalândia e um servidor público que é o responsável pelo setor de licitação de um dos municípios.  

A operação busca desarticular um suposto esquema criminoso de fraudes no transporte escolar. Os contratos investigados passam de R$ 13 milhões. A ação foi chamada de Direct.

Foram afastados dos cargos o prefeito de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes (DEM), e prefeito de Cristalândia, Cleiton Cantuário Batatinha (PSB). As investigações da polícia federal apontam que os prefeitos supostamente estavam recebendo propina de uma empresa que presta serviços de transporte escolar desde 2017.

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A informação é de que a empresa teria vencido licitações após direcionamento. Segundo as investigações foram encontrados vários depósitos de propinas em contas bancárias que seriam ligadas aos prefeitos, no mesmo período em que ocorreram as contratações.

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A ordem de prisão é contra um empresário de Aliança do Tocantins que ainda está sendo procurado pelos agentes. Segundo a PF, durante as investigações foi constatado que a empresa não tinha funcionários, o que indica se tratar de negócio de fachada.

Ao todo estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e nove ordens de busca e apreensão nas cidades de Aliança do Tocantins, Peixe e Cristalândia, além das ordens de afastamento para os dois prefeitos e um servidor que é chefe de licitação em um dos municípios.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. São 42 policiais federais envolvidos nessa operação. O afastamento dos prefeitos é imediato e por tempo indeterminado.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa, cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão. O nome da Operação faz referência à relação “direta” e pessoal existente entre o empresário e os agentes públicos, com a existência de favorecimentos entre as partes.

Problemas no transporte escolar

A situação do transporte escolar em Peixe vem sendo alvo da Justiça e do Ministério Público há alguns anos. O MPE iniciou uma ação civil pública em 2019 após alunos da área urbana e da zona rural ficarem sem os ônibus na volta às aulas.

Também ocorreram várias reclamações sobre a situação do transporte e a falta de vistoria nos ônibus. Além disso, a empresa que administra o serviço teria deixado de realizar pagamento para os motoristas e donos dos carros.

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