O Tribunal de Justiça deu prazo de 20 dias para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) instalar dez leitos clínicos e três vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Referência de Porto Nacional. A decisão também manda o Estado disponibilizar uma UTI móvel para transporte de pacientes e nomear um profissional habilitado para o cargo de diretor clínico da unidade.

Os pedidos tinham sido feitos pela Defensoria Pública e o Ministério Público em uma ação civil pública, na semana passada, mas tinham sido negados por um juiz de 1º grau. Só que o MPE recorreu ao TJ.

Porto Nacional é a quarta cidade mais afetada pela pandemia no estado. São 1651 casos confirmados e 28 mortes. Só que além de atender os pacientes da cidade, o Hospital de Referência também atende pelo menos 14 outros municípios da região central e sudeste do estado.

Após a publicação da decisão judicial, o governo do estado ainda não se manifestou se a decisão será cumprida.

Na semana passada, após o pedido do MPE, o governo do estado disse que o hospital já possui leitos clínicos e a rede funciona de forma integrada, de forma que há UTIs disponíveis em outras cidades.

Leitos de UTI

Atualmente a rede pública estadual possui leitos de UTI em Araguaína, Gurupi, Palmas e Augustinópolis. Também existem leitos no Hospital Municipal de Campanha de Araguaína e no Hospital Estadual de Combate a Covid-19, além de hospitais particulares contratados pelo estado.

O quantitativo de leitos e a taxa de ocupação estão disponíveis no site Integra Saúde.