22°C 33°C
Palmas, TO

Homem condenado a mais de nove anos de prisão por estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil em Porto Nacional

Mesmo advertido que poderia ser preso, o indivíduo continuava se encontrando com a vítima

28/06/2024 às 14h22
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins
Compartilhe:
 Homem foi preso após ação da 8ª DEAMV de Porto Nacional - Foto: DICOM SSP TO
Homem foi preso após ação da 8ª DEAMV de Porto Nacional - Foto: DICOM SSP TO

Um homem de 33 anos, condenado a nove anos e quatro meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Civil do Tocantins, na tarde da última quinta-feira, 27, após ação da 7ª Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (DEIC - Porto Nacional).

A delegada Fernanda de Siqueira Correia, titular da  8ª Delegacia de Atendimento a Mulher e Vulneráveis (DEAMV - Porto Nacional), explica que captura do condenado da justiça é resultado de investigações realizada pela unidade especializada, desde o ano de 2023, quando houve as primeiras denúncias de apontavam que o indivíduo estaria se relacionando com uma menina de apenas 12 anos de idade.

Assim que a Polícia Civil tomou conhecimento do caso foi instaurado inquérito policial a fim de investigar todas as circunstâncias dos fatos relatados.  “Durante as investigações foi constatada a veracidade das informações e solicitadas medidas protetivas de urgência, para que o homem não se aproximasse da adolescente”, disse a autoridade policial.

No entanto, mesmo após ser intimado acerca das medidas e ser advertido de que o descumprimento da decisão poderia implicar em sua prisão, alguns meses depois, a delegacia foi informada de que o homem continuava se encontrando com a adolescente, e que estariam morando juntos em outra cidade. Assim, a Polícia Civil, por meio da 8ª DEAMV, representou pela prisão preventiva do então investigado, cujo pedido foi acatado pelo Judiciário, em agosto de 2023, sendo que o mandado de prisão foi devidamente cumprido por agentes da delegacia.

O autor permaneceu preso durante a instrução criminal e foi condenado à uma pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, sendo concedido o direito de recorrer em liberdade.

Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Tocantins manteve a condenação, bem como a pena aplicada pelo juízo de 1º grau, e após o trânsito em julgado, foi expedido mandado de prisão, que foi cumprido por agentes da DEIC - Porto Nacional, nesta quinta-feira.

Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o homem foi recolhido à Unidade Penal Regional de Porto Nacional, onde deverá dar início ao cumprimento da pena a qual foi condenado.

A delegada Fernanda de Siqueira reforça que o crime de estupro de vulnerável configura-se com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentimento da vítima para a prática do ato, experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o autor.

“É importante salientar que a permissão dos pais também não afasta a incidência do crime, inclusive podem responder criminalmente se permitirem o namoro da filha ou filho menor de 14 anos, independentemente da idade da outra pessoa. É um crime hediondo, punido com pena de 8 a 15 anos de reclusão”, ponderou a autoridade policial.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Sem foto
Sobre o município
Notícias de Porto Nacional - TO
Ver notícias
Palmas, TO
28°
Tempo limpo

Mín. 22° Máx. 33°

31° Sensação
2.06km/h Vento
70% Umidade
100% (4.53mm) Chance de chuva
05h41 Nascer do sol
06h13 Pôr do sol
Dom 34° 23°
Seg 27° 22°
Ter 25° 22°
Qua 32° 21°
Qui 31° 22°
Atualizado às 11h04
Economia
Dólar
R$ 5,74 +0,03%
Euro
R$ 6,15 +0,05%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,38%
Bitcoin
R$ 463,422,37 -0,44%
Ibovespa
127,829,80 pts -1.43%
Publicidade