Porto Nacional está entre os 35 municípios do Tocantins que receberão o Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização MEC 2024, na categoria Ouro. A cerimônia será realizada na próxima segunda-feira, 10, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O prefeito Ronivon Maciel e a secretária municipal de Educação, Joana Neres, representarão o município no evento, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). O Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização foi instituído pelo governo federal por meio do Decreto n.º 12.191/2024, como parte de uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para reconhecer e incentivar os avanços na alfabetização infantil.

A premiação contempla as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Nesta primeira edição, 2.592 municípios, 13 estados e o Distrito Federal serão condecorados na categoria Ouro.