O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou a interdição imediata do Núcleo de Perícias Criminais de Porto Nacional, após um relatório técnico apontar risco de desabamento e incêndio na estrutura do prédio. O órgão encaminhou a recomendação à Secretaria Estadual da Segurança Pública, solicitando a retirada dos servidores e demais ocupantes do imóvel.
A recomendação foi emitida pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, que solicitou a vistoria realizada no último dia 19 por uma engenheira civil do quadro do MPTO. O laudo constatou vários problemas estruturais e de segurança, comprometendo a integridade do edifício.
Problemas estruturais
A vistoria identificou trincas nas paredes, infiltrações no telhado, umidade e mofo em diversos cômodos, elevando o risco de doenças respiratórias. O relatório classifica o risco estrutural como regular e recomenda o reparo das fissuras, tratamento contra umidade e mofo, além da aplicação de pintura protetiva.
Rede elétrica sobrecarregada
Outro ponto crítico apontado foi o sistema elétrico subdimensionado, o que pode causar curto-circuito e incêndio. O laudo destaca que um aparelho de ar-condicionado está conectado à rede por meio de uma extensão elétrica, procedimento inadequado para equipamentos de alta carga. O problema teve início em 2022, quando a tomada original pegou fogo.
Risco de desabamento
O telhado também apresenta sérios problemas estruturais, com caibros de madeira apodrecidos, aumentando o risco de desmoronamento. Além disso, foi constatada a ausência de extintores de incêndio no local.
O 6º Núcleo Regional de Perícias Criminais não apenas abriga os profissionais da perícia técnica, como também funciona como cadeia de custódia, onde são armazenados bens apreendidos pela polícia. Diante da gravidade da situação, o MPTO reforça a necessidade de providências urgentes para garantir a segurança de servidores e do público que frequenta o local.