O Governo do Tocantins publicou, nesta quinta-feira (21), a lista das famílias pré-selecionadas e do cadastro reserva para os 272 apartamentos do Programa Pró-Moradia, em Palmas. As unidades habitacionais estão localizadas na Quadra Arso 92 (antiga 905 Sul), e o resultado está disponível por meio da Portaria Secihd nº 45/2026, divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd).

A seleção das famílias foi realizada com base no Sistema de Gestão Habitacional do Estado, ferramenta oficial que reúne o histórico de inscrições e garante a integridade das informações. O processo segue critérios técnicos e legais, assegurando transparência, rastreabilidade e segurança jurídica em todas as etapas, desde o cadastro até a habilitação final.

De acordo com o governo estadual, a metodologia adotada também considera a hierarquização dos inscritos, conforme critérios de priorização voltados ao atendimento habitacional de interesse social, com classificação por grupos de vulnerabilidade.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que a condução do processo busca assegurar justiça social no acesso às moradias. “Nosso compromisso é garantir que as unidades cheguem a quem realmente precisa, promovendo dignidade, inclusão e melhoria na qualidade de vida das famílias tocantinenses”, afirmou.

Próxima etapa será sorteio

Com a divulgação da lista, o próximo passo será o sorteio das etapas de entrega dos apartamentos, marcado para o dia 27 de maio, às 9 horas, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas.

O empreendimento será entregue em três fases, conforme o andamento das obras. Serão distribuídas 96 unidades na primeira etapa, outras 96 na segunda e, por fim, 80 apartamentos na terceira fase. O sorteio definirá quais famílias receberão os imóveis em cada uma dessas etapas.

Após o sorteio, a equipe do Trabalho Técnico Social iniciará visitas domiciliares às famílias contempladas na primeira etapa, com posterior atendimento às demais, conforme o cronograma de execução.

O secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Ítalo Ricardo Lopes Cavalcante, reforçou a importância de os pré-selecionados acompanharem todas as fases do processo. Segundo ele, a orientação do governo é garantir máxima transparência e segurança jurídica.

“Estamos trabalhando para que o sorteio ocorra de forma moderna, transparente e justa, com o apoio da Agência de Tecnologia do Estado, assegurando credibilidade em todas as etapas”, destacou.

 

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Procedimentos e novos empreendimentos

Após a definição das etapas, as famílias sorteadas inicialmente serão contatadas para agendamento das visitas técnicas e apresentação da Certidão Negativa de Propriedade, documento necessário para dar continuidade ao processo junto à Caixa Econômica Federal.

Além das 272 unidades do Pró-Moradia, a Quadra Arso 92 também recebe outro empreendimento habitacional, com 176 apartamentos vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida. Este projeto já passou pela fase de atualização cadastral e deverá avançar para a pré-seleção de beneficiários nos próximos meses.

Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins